Problemas com a empreiteira interromperam os trabalhos, que deveriam ter sido concluídos ainda no ano passado
Atuando em sala alugada ao lado do Correio, a agência da Receita Federal do Brasil, em Montenegro, ainda aguarda por uma nova sede, na avenida Júlio Renner, 1062. A obra, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal em junho de 2012, num espaço pretendido de 422 metros quadrados, foi lançada em agosto de 2015, quando um contrato chegou a ser assinado com a prestadora MW, da cidade de São Leopoldo, para a execução completa do prédio.
O projeto inicial tinha valor estimado em 2,405 milhões. Mas, segundo Mauro Roberto Leite Medina, chefe da agência local, o processo licitatório encerrado em 2015 resultou num contrato em 2,198 milhões. “Oficialmente, as obras iniciariam em setembro de 2015, com previsão de término em julho do ano passado. Porém, em decorrência da instabilidade no tempo, começaram a ocorrer atrasos, sob alegação a de chuvas por parte da construtora. Admitimos que a época foi chuvosa, mas três meses após esse período instável, a obra continuava atrasada”, destaca o gestor.
Em fevereiro de 2016, a Receita enviou, então, um ofício com intenção de aplicação de multa pelo atraso em relação ao cronograma contratual. A empresa prestadora recorreu e a construção continuou a passos lentos. “Em maio, ainda estava a conta gotas. O problema é que a construtora não conseguia render. A reclamação era de que não recebiam, mas a Receita paga pelo serviço executado e não pela previsão ”, enfatiza.
Após recursos judiciais, em agosto de 2016, o contrato foi rescindido com a MW. “A empresa, descobrimos depois, tinha acordo com mais dois outros clientes, em que os contratos também foram rescindidos. Eles também não estão mais no endereço informado no contrato social. Estivemos lá, em certa ocasião, mas não encontramos ninguém. O contato telefônico também tornou-se impossível”, explica Mauro.
Previsão de obra
Mauro salienta que, no ano passado, a agência montenegrina foi novamente contemplada para obras em 2017. Porém, ainda não há nenhuma data e nem previsão de início de novo processo. “Há, atualmente, uma contensão de despesas federais. Por isso, nenhuma verba foi liberada para retomar a construção do estágio em que foi interrompida”, conclui. Uma segunda licitação deverá ser aberta para que a nova prestadora inicie a obra de onde parou.
