Opção de lazer. Desde 2015, quando contrato expirou, não houve novo processo de concorrência para interessados
Desde 2015 a Estação da Cultura não conta mais com o Café da Estação. Há três anos se arrasta nova abertura de processo de licitação para concessão do espaço, de 41,50 m². É necessário um edital de abertura do processo para que interessados possam concorrer e ocuparem o espaço com a cafeteria.
De acordo com a atual diretora de Cultura, Priscila Nunes, aguarda-se uma alteração na lei n° 6.287, aberta para regimentar a concessão, em 2016, para dar continuidade ao processo burocrático. A solicitação de alteração tramita, agora, na Câmara de Vereadores.
“Por falta de um termo de referência mais uniforme, não se conseguiu fazer a licitação naquela época. Sentiu-se falta também de uma lei que pudesse conceder o espaço; para poder licitar, fazer a concorrência. E em 2015 chegou a ser feito um edital, foi criada uma comissão de avaliação, mas um detalhe importante da lei foi fixar um valor do aluguel em 200 URM (Unidade de Referência Municipal) mensais (R$ 650,00)”, explica.
Após a criação da lei e fixação de valor de concessão do espaço, Priscila conta que começou a pesquisar editais semelhantes de outros lugares do país. “Isso no meio de 2017, quando ainda trabalhava no setor de Licitação. Anexei os exemplos, para que servissem de base. E em janeiro elaborei o termo de referência, que é o projeto básico de todo o uso da cafeteria. Como foi fixado o valor, ficou a dúvida sobre como criar a disputa. Então foi estipulado um cardápio mínimo que a empresa precisará oferecer. Foram feitos três orçamentos para a base de preço. Esse novo documento já foi encaminhado em março deste ano para Licitações”, relata.
E foi chegar ao setor que o diretor, à época, achou complicado proceder da forma descrita no projeto. “Que seria o maior desconto sobre o cardápio mínimo. Então foi solicitada a alteração da lei onde vai constar no mínimo 200 URM. A partir disso, a disputa será de quem der o maior lance, acima do valor estipulado. Obedecendo, claro, o cardápio mínimo. Mas ainda precisa ser liberado o projeto novo na Câmara de Vereadores, por isso não tenho como falar de prazos. Assim que liberar, será divulgado o edital”, pontua a diretora.
Desde que era colaboradora de outro setor, e não diretora de Cultura, Priscila descreve a preocupação com a devolução do café à Estação. “Ele traz um público fiel, que está sempre circulando nos fins de semana, e ajuda a manter o espaço vivo”, salienta.
Alteração de lei já foi feita
O vereador Cristiano Braatz (MDB) afirma que a alteração no projeto de lei já foi aprovada semana retrasada, pela Câmara de Vereadores. “Acredito que o prefeito deva sancionar o quanto antes. A alteração era no valor, para fins de ocupação do espaço, baseado no URM. A medida é para estimular que apareçam interessados na concessão e que usufruam do espaço que está ocioso”, destaca o vereador.
“Quero salientar o ótimo trabalho realizado pelo Departamento de Cultura. Isso que temos que fomentar e compartilhar com a sociedade: a cultura. E que outras ideias venham para trazer lazer à comunidade e aos visitantes”, termina.
