O processo de obtenção da cidadania italiana tem um ponto de apoio no Museu Histórico Municipal Nice Antonieta Schüler, situado na rua Osvaldo Aranha, bairro Ferroviário. Pouca gente sabe, mas a região onde hoje fica Bento Gonçalves já pertenceu à mesma que Montenegro. Os imigrantes, para ocupar a Serra Gaúcha, desembarcavam no Rio Caí, no Cais do Porto das Laranjeiras, de onde rumavam para as terras que haviam adquirido.
Registros históricos apontam que muitos chegavam a buscar abrigo em uma estalagem que teria existido na atual rua Buarque de Macedo. Era meados do ano de 1875 e os italianos se encaminhavam para as colônias. De duas delas — a Dona Isabel e a Conde d’Eu — se tem registro no Museu Municipal. Esses documentos são procurados por quem está em busca da cidadania italiana.
A base de dados é um recenseamento realizado em 1883, que ficou em território montenegrino porque era aqui que se localizava o órgão público responsável pela administração de toda a região. Trata-se de um trabalho bem parecido com aquele que o IBGE realiza atualmente. O levantamento da época buscava identificar a situação das duas colônias e como se dava a sucessão das famílias de imigrantes. Idade, sexo, estado civil, religião, profissão, grau de alfabetização, data da chegada ao país e nacionalidade eram questionados aos membros das casas. A grande maioria era italiana, mas há também registro de alemães, franceses e austríacos. São centenas de famílias.
Lisiane da Silva Lopes, agente administrativa e historiadora do Museu, conta que, desde que se encontrou o documento, aparecem cerca de 20 pessoas por ano procurando informações. Se a pessoa encontra os antepassados no recenseamento, então o Museu emite uma certidão oficial que comprova a existência dele e todos os seus dados. Uma cópia fotográfica da página também pode ser tirada, porque auxilia, junto a outros papéis, na conclusão do processo para requisição de cidadania italiana.
A historiadora explica que o registro original, por ser de um papel muito delicado e conter ácaros, somente pode ser manuseado com o uso luvas e máscara. Para facilitar a pesquisa, foi feita uma fotocópia do volume para ser manuseada do dia a dia. Nesta reprodução, fez-se a separação por páginas e um índice no computador, por sobrenome, para facilitar a busca. “Vem gente até de outros Estados procurar”, conta Lisiane. Já ocorreu de o solicitante fazer seu pedido por telefone e a servidora realizar a busca e depois encaminhar os papéis. Apenas é feito o pagamento da taxa de envio e da confecção dos documentos comprobatórios.
Outro registro do acervo que tem auxiliado na obtenção de dupla cidadania é um livro de 1924, que é considerado o primeiro escrito na cidade e que fala de Montenegro. A publicação oficial, escrita por José Candido de Campos Netto, traz uma lista de pessoas que foram naturalizadas brasileiras. Caso o imigrante tenha se naturalizado, o descendente perde o direito à cidadania italiana. O museu também ajuda as pessoas dando indicações de outras fontes para a localização dos documentos de que necessitam.
Cônjuge tem o mesmo direito?
Mulheres que se casaram com italianos antes de 1983 têm direito à cidadania italiana automaticamente. A partir do momento em que ela registra no consulado a certidão de casamento, ela vira cidadã italiana, sem fila, sem burocracia. Mas a situação muda para quem se casou depois de 1983, porque acabou a cidadania por matrimônio e veio a naturalização por matrimônio, que na prática é a mesma coisa e traz o mesmo resultado efetivo final, ou seja, o cônjuge vira cidadão italiano.
Juridicamente, porém, cidadania e naturalização são diferentes, por isso os trâmites do processo são outros. Entra-se com o pedido em busca desse direito e se, ao final das etapas do processo, houver consentimento das autoridades italianas, você se torna italiano. Não há filas nem se espera esses cinco ou seis anos que ocorrem normalmente em Porto Alegre. Então, se a pessoa vira italiano hoje, amanhã seu cônjuge já pode solicitar a naturalização por matrimônio. O principal requisito é o casamento ter mais de três anos, mas em caso de ter residência na Itália esse prazo diminui para dois anos. E se o casal tiver filhos, ambos os prazos caem pela metade.
Vantagens da cidadania italiana
— Dentro da União Europeia, direito à livre circulação, moradia, trabalho e estudo em qualquer país do bloco. Se o seu objetivo é estudar por lá, o custo dos cursos chega a ser três vezes menor do que para um cidadão estrangeiro.
— Direito a benefícios e serviços como aposentadoria, sistema de saúde, licença-maternidade, auxílio-desemprego, entre outros, como se fosse uma pessoa nascida na Itália ou nos demais países que fazem parte da União Europeia.
— Fora do bloco, acordos bilaterais da Itália com outros países facilitam muito questões burocráticas. Para ingressar nos Estados Unidos, por exemplo, um brasileiro precisa ir ao consulado, passar por entrevista e aguardar o retorno, enquanto que o italiano apenas entra num site, imprime um boleto e já está apto, porque o visto é eletrônico.
— Isenção de visto para entrar em mais de 150 países, inclusive nações de primeiro mundo, como Japão, Canadá e Austrália.
quanto se gasta
— Encaminhando pelo Consulado Italiano
Neste método, o mais tradicional de todos, o valor varia conforme o número de documentos que você precisará reunir para provar que tem antepassados nascidos na Itália. “Basicamente, exige-se as certidões de nascimento, casamento e óbito desde o requerente até o ascendente italiano”, diz Guilherme. Todos esses documentos precisam ser traduzidos por tradutores juramentados e, em seguida, apostilados, ou seja, autenticados em cartórios.
Na Arpini, os custos oscilam entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, mas é possível pagar em até 18 vezes em cada uma das duas etapas. A primeira vai da assinatura do contrato até o agendamento da entrevista para a entrega da documentação. A segunda tem início quando o Consulado convoca para comparecimento munido de documentos.
— Encaminhando na Itália, você precisará comprovar residência fixa na Bota. A Arpini Cidadania lhe oferece assistência completa, além de recepção no aeroporto, acomodação, acompanhamento e intérprete. Neste caso, programe-se para gastar entre 2,5 mil e 5 mil euros (R$ 10 mil a R$ 20 mil), além do valor inicialmente investido para reunir a papelada. “A alimentação não está incluída, mas com 100 euros (400 reais, em média) por mês de compras no supermercado você se vira bem”, destaca Guilherme.
A acomodação normalmente é na região da Lombardia, Norte da Itália, a cerca de 60 quilômetros de Milão.
