Cidade teve a terceira maior alta no Estado e foi para a 13ª posição
Em um cenário econômico promissor para Montenegro, a Receita Estadual anunciou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025. Conforme divulgado pela Sefaz, a cidade obteve um aumento de 23,66%, o terceiro maior no estado, se projetando para a 13ª posição no ranking estadual.As maiores variações positivas são de Horizontina (+48,38%), Guaíba (+31,18%) e Montenegro (+23,66%).
O índice de participação dos municípios (IPM) é um critério usado para a distribuição dos 25% da arrecadação do ICMS que pertence às cidades, impactando diretamente o planejamento orçamentário local. Para o próximo ano, a estimativa é que cerca de R$ 10 bilhões sejam repassados às prefeituras, representando, em média, 20% das receitas dos municípios.
Em entrevista ao Estúdio Ibiá, o Secretário Municipal da Fazenda de Montenegro, Antônio Filla, expressou satisfação com os resultados. “Foi uma informação que nos chegou e ficamos muito satisfeitos”, afirmou Filla. O aumento de 23,66% na participação de Montenegro é visto como um reflexo positivo da atividade econômica do município em 2023. “Isso nos leva à décima terceira posição no ranking estadual de retorno de ICMS, um aumento de três posições, porque antes ocupávamos a 16ª colocação”, destacou.
Com a nova posição, Montenegro alcançará um retorno de ICMS de 1,1% do total distribuído pelo Estado, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 25 milhões em comparação com o índice atual. O secretário projetou que a arrecadação total para 2025 poderá girar em torno de R$ 130 milhões. “Nosso orçamento está acima do que foi orçado, e a notícia vai melhorar ainda mais o nosso orçamento para o ano que vem”, completou.
A alta no índice de participação de Montenegro é atribuída, em grande parte, ao crescimento do valor adicionado fiscal da indústria. “O que mais impactou o nosso índice foi o valor adicionado fiscal da indústria, puxado principalmente pela John Deere”, explicou Filla. A indústria, que representa 79,82% do ICMS de Montenegro, tem desempenhado um papel fundamental no aumento da arrecadação. “A John Deere, em particular, teve um desempenho extraordinário em 2023, refletindo positivamente no índice de participação do município”, afirmou o secretário. Bons resultados também foram acompanhados em outras indústrias do município, como JBS, Polo Films e Erplasti.
Previsões e impactos futuros
Apesar de um período de preocupação com possíveis quedas na arrecadação em razão das enchentes deste ano, o secretário afirma que a recuperação tem sido significativa. A perda estimada pela Famurs foi de 26 milhões, o que acabou não se confirmando. “Em maio, nós tivemos uma perda de 2,5 milhões em relação a 2023. Mas em junho, teve um aumento de 214 mil sobre 2023, e em julho, nós tivemos um aumento, sobre 2023, de 4,1 milhões. Então, recuperou os 2 milhões de perda de maio e ainda temos 2 milhões a mais do que o ano passado”, disse.
Conforme o secretário, no acumulado do ano o município já arrecadou 12 milhões a mais do que o ano passado, o que significa um aumento de 27%.
Filla também ressaltou que o aumento da participação de Montenegro na distribuição do ICMS permitirá ao município avançar em diversas frentes. “Até brinquei com o prefeito, dizendo que vamos ter que correr para tirar projetos do papel, porque teremos recursos disponíveis”, disse. O secretário destacou que, além de possibilitar novas ações e investimentos, o aumento na receita ajudará a manter a despesa com pessoal sob controle e a potencializar a capacidade de investimento do município. “Vamos fechar este ano com um resultado positivo, equilibrado e suficiente para atender o orçamento”, conclui o secretário, destacando também a boa expectativa com o orçamento maior no próximo ano.
Maratá e São José do Sul com aumentos
Maratá e São José do Sul também experimentaram aumentos consideráveis em seus IPMs. Maratá viu uma elevação de 3,79%, subindo de 0,067475 para 0,070035. O crescimento é um reflexo da expansão das atividades municipais e da melhoria contínua dos serviços à comunidade. De acordo com a Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Maratá, Neiva Solange Kunzler, o aumento no IPM é uma consequência direta dos esforços da administração local em apoiar o setor primário.
“Nos últimos anos, o IPM de Maratá tem mostrado um crescimento importante, graças aos grandes incentivos concedidos ao setor primário”, afirma Neiva Solange Kunzler. Ela destaca que, no ano passado, o município distribuiu mais de R$ 800.000,00 em bônus para os agricultores, valor que foi reinvestido no comércio local, fomentando o desenvolvimento econômico da cidade.
Apesar de uma pequena queda no Valor Adicionado Fiscal (VAF) devido aos impactos negativos da Languiru no ano passado, Maratá conseguiu manter o crescimento dos investimentos no setor primário. “Essa estratégia foi fundamental para a manutenção e até mesmo a elevação do IPM em 3,79% para 2025”, completa a secretária.
São José do Sul, por sua vez, registrou um aumento de 6,42%, com o IPM subindo de 0,059759 para 0,063597. A secretária de Fazenda e Administração do Município, Daiana Maira Cavalheiro, destaca que o resultado coloca o município entre as cinco cidades que mais cresceram no Vale do Caí. Ela atribui o avanço ao empenho coletivo que engloba a educação, o setor industrial e a produção primária. Segundo a secretária, um dos principais destaques foi o aumento de 34,46% na composição do índice proveniente da Educação. “Esse crescimento é um reflexo do trabalho árduo e dedicado de nossos professores e profissionais da área, que têm se esforçado para oferecer um ensino de qualidade em São José do Sul”, afirma Daiana.
Outro fator importante destacado pela secretária para o aumento do IPM de São José do Sul foi o crescimento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), impulsionado pelo setor industrial e pela produção primária. “Este crescimento é resultado de uma soma de esforços entre poder público, empresários, agricultores e a população”, conclui.
Brochier e Pareci tiveram crescimento
Os municípios de Brochier e Pareci Novo apresentaram variações mais modestas comparados a outros municípios da região.
Brochier teve um aumento de 2,18%, de 0,058981 para 0,060269, enquanto Pareci Novo viu uma elevação de 2,88%, subindo de 0,063613 para 0,065446.
O secretário Municipal de Administração e Fazenda de Brochier, Evandro Carlos Pereira, destacou a importância do crescimento. “É importante frisar que conseguimos consolidar um crescimento contínuo nos últimos anos”, afirmou Pereira. Ele ressaltou que, embora o aumento já seja um resultado positivo, a equipe está avaliando a possibilidade de apresentar um recurso que pode potencialmente aumentar ainda mais o índice de participação de Brochier. O secretário também mencionou que, para garantir a sustentabilidade desse crescimento, é crucial continuar os esforços voltados para a recuperação econômica do município, assim como intensificar os incentivos ao setor agrícola e à industria e comércio.
A secretaria da Fazenda de Pareci Novo, Roberta Michele Colling, destacou os esforços que contribuíram para a melhoria do IPM no Município. “Já projetávamos uma melhora significativa no índice. Aumentamos o Valor Adicionado Fiscal em R$ 21 milhões de 2022 para 2023, que é o ano de referência para o cálculo do ICMS”, revelou. O Valor Adicionado Fiscal é um dos principais componentes do cálculo do ICMS, representando 65% da fórmula de retorno.
Além do investimento no Valor Adicionado, a secretária afirma que o Município focou em diversos componentes que influenciam no índice, como educação, que neste ano teve um peso maior no cálculo. “As notas das avaliações realizadas pelo estado tiveram uma evolução significativa, refletindo nosso compromisso com a melhoria da qualidade educacional”, enfatizou.
Outro ponto destacado foi a pontuação do Programa de Integração Tributária (PIT), no qual Pareci Novo obteve a melhor classificação de toda a AMVARC. Embora o PIT tenha um peso relativamente pequeno de apenas 0,6 no cálculo geral, a secretária enfatizou que cada critério é importante para alcançar melhores resultados. “Não podemos deixar nenhum quesito sem atenção se queremos realmente melhorar nosso índice. Cada variável conta para o cálculo do IPM”, finaliza.
