Registro feito pelo presidente do Comdema apontava supostos crimes ambientais nas proximidades do lago do Parque
O Ministério Público arquivou a denúncia do presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Rafael Altenhofen, em relação a podas realizadas no Parque Centenário. Em maio, Altenhofen registrou uma queixa junto à instituição, apontando irregularidades nas intervenções realizadas. O corte de espécies arbóreas nas proximidades do lago teria resultado no desaparecimento de espécies de pássaros que habitavam o local.
Na acusação, o denunciante – que também é biólogo – declarou que o local é uma área de preservação permanente (APP) e que, por isso, demandaria cuidados redobrados na realização de qualquer ação devido às diversas obrigações legais em áreas do tipo. Altenhofen apresentou registros fotográficos de uma visita realizada no parque e o MP solicitou respostas da Prefeitura.
O retorno veio. No documento que explica o arquivamento da denúncia, o promotor Celso Pedro Stein indica que, em resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) explicou que a intervenção ocorreu apenas em galhos secos e em ramificações mortas, com o objetivo de melhorar o entorno do lago para o passeio de pessoas. O órgão apresentou documentos que explicaram a ação e ainda destacou que a área não seria uma APP. Enviada ao Centenário, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) constatou não ter havido nenhum crime ambiental.
Celso Stein escreveu ainda que, usuário do Parque Centenário, reconhecia a necessidade das intervenções feitas e criticou a denúncia. “Apesar de o representante biólogo, com título de Mestre, a peça acusatória se mostrou equivocada”, colocou. O promotor apontou ser necessário investigar o uso que Altenhofen fez de seu posto no Comdema para realizar uma denúncia que seria de “cunho pessoal”. Em reprimenda, ele questiona se Altenhofen acharia certo que outro membro do Conselho fizesse uma denúncia do tipo, como se estivesse falando pelo grupo todo, mas sem consultá-lo.
Altenhofen diz que vai recorrer do arquivamento
Questionado sobre o posicionamento do MP, Rafael Altenhofen disse que vai recorrer do arquivamento. Afirmou que as respostas encaminhadas pela SMMA estão com inconsistências e com falhas técnicas, inclusive na parte em que se aponta o local como não sendo uma APP.
“Há inconsistências e contradições entre documentos gerados pela própria SMMA e que devem ter passado despercebidas pelo promotor, que não é técnico da área ambiental, mas que tem a sua disposição um grupo de assessoramento ambiental”, disse. Ele pretende concluir nesta semana o documento em que recorrerá da decisão.
SMMA estuda novas intervenções no Parque
Em nota, a Prefeitura apontou que, com a evolução do processo, a SMMA estuda nova atuação no lago. “Estamos promovendo ações que atendem as demandas da comunidade. Buscando fazer o essencial, mas também atendendo demandas antigas. O Parque Centenário é um lugar público e que merece atenção. Para seguirmos nosso trabalho, é interessante que haja parceria e não ações que estanquem o desenvolvimento. Isso, infelizmente, reflete na população”, comentou o titular da pasta, Adriano Chagas, no texto emitido.
