Após décadas de espera, 10 famílias tiveram as suas áreas regularizadas
A tarde desta quinta-feira, 23, foi marcada por muita emoção para moradores de três ruas do bairro Aeroclube. Isso porque, depois de anos de espera, o sonho da casa própria foi finalmente tornado realidade para 10 famílias das ruas Benjamin Alves Barreto, Elita Lisa Leipnitz Griebeler e Ernandes A. Fernandes, que se tornaram oficialmente donos de seus lotes.
A cerimônia de entrega de escrituras, realizada em frente à EMEI José Flores Cruz, teve a presença de integrantes do Executivo e autoridades locais. Após a fala inicial, cada morador foi chamado para receber o seu documento.
Moradora há 22 anos, Cleci Augusta da Rosa, de 47 anos, recebeu a sua escritura com lágrimas de felicidade. Uma das primeiras a chegar no local, ela conta que desde o início batalhou para ter o seu próprio espaço e isso é uma alegria tremenda. “É um orgulho, e eu digo pra todo mundo: nunca perca a esperança. […] Porque ano passado eu assinei esse papel no dia que eu perdi o meu irmão, e depois a finalização desse papel foi quando eu perdi a minha outra irmã, três meses depois. Então pra mim foi difícil, mas nunca a gente pode desistir dos sonhos da gente”, desabafa.
Ex-moradora da antiga Estação Férrea, Cleci foi a primeira do grupo a ter a sua casa construída no Aeroclube, e relembra que quando chegou a sua casa ainda não tinha forro e piso. “(A escritura) traz um orgulho, porque tudo que eu fiz ali foi eu sozinha”, diz. Mãe de três jovens, e avó de cinco crianças ela declara que o papel é um sonho realizado. “É uma conquista que eu quero também mostrar para os meus filhos”, completa.
Há mais de 15 anos no bairro, as irmãs Maria Terezinha Lopes Cardoso, de 64 anos, e Mara Regina Cardoso, de 62 anos, foram do Morro no bairro Bela Vista, morar no Aeroclube. “A gente gosta de morar aqui, a pesar de que a gente nunca queria ter saído do morro quando a gente morava lá, mas aqui está ótimo”, declara Maria Terezinha. As duas receberam com alegria as novas escrituras.
Segundo a advogada Mainara Kuhn, chefe do Setor de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, no município, ao todo, são 25 famílias que irão receber a escritura gratuita. “Elas já estão prontas e vão ser entregues, a gente priorizou no dia de hoje somente o Aeroclube. As outras localidades são a Vila Esperança e o Mutirão Bom Jesus, no bairro Senai”, declara. As áreas municipais foram desmembradas, ou seja, dividas em lotes, e agora os moradores receberão as suas escrituras públicas.
A Prefeitura de Montenegro estima que mais de 37 loteamentos estejam irregulares na cidade, e para o secretário municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD), Luiz Fernando Ferreira, o ato de regularização é de extrema importância na vida dos moradores. “Primeiro é a dignidade das pessoas em ter aquilo que é delas, isso a gente não abre mão. Agora também no contexto geral tem a questão de recurso público, das melhorias no bairro, valorização do imóvel, segurança jurídica, etc”, completa.
Executivo firma acordo de cooperação com Associação
Também na tarde desta quinta-feira, 23, ocorreu um avanço na questão de regularização fundiária no município. Em cerimônia realizada na Travessa Antônio Inácio de Oliveira Filho, no bairro Aeroclube, foi assinado um acordo de cooperação mútua com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), para acelerar a regularização fundiária dos mais de 37 loteamentos irregulares no município.
De acordo com Mainara, tendo em vista que a Administração Pública com as suas forças não vem conseguindo atender a todas as demandas foi buscado então uma parceria com o setor privado para garantir o direito à população. O acordo não envolve recurso público, e o beneficiário da escritura pública é que realizará o pagamento. Apesar disso, o morador interessado só começará a pagar a partir do momento que receber a sua escritura. Segundo a Prefeitura, cada família pagará R$ 1.850,00 reais, parcelados em até 20x.
O prefeito Gustavo Zanatta, destacou a importância do comprometimento das três partes envolvidas, que é a Gestão, a Associação e a comunidade. “É apenas o início de um momento importante que eu sei que a gente diretamente vai mexer e vai mudar a vida de todos vocês”, falou para a comunidade.
O processo de regularização irá iniciar já nesta sexta-feira, 24, a partir da Travessa Antônio Inácio de Oliveira Filho, onde foi celebrado o acordo entre as partes. “A regularização fundiária é possível, de forma rápida e segura. Nós somos prova disso, somos a maior entidade do Brasil em regularização fundiária e temos orgulho em estar aqui em Montenegro”, declarou o presidente da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc), Djalma Morell.
