Cidade teve crescimento de 23% no ICMS e avançou três posições
Montenegro deu um salto de desenvolvimento e avançou para 13ª posição entre as maiores economias do Rio Grande do Sul em 2025; ante a 16ª colocação deste ano. A Receita Estadual divulgou nessa quarta-feira, dia 11, os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios no rateio da arrecadação do ICMS em 2025. O montante projetado é de R$ 13.302.072.757,00, o que representa 25% da arrecadação total com o Imposto no estado. Ele retornará por meio do Índice de Participação dos Municípios (IPM), no qual Montenegro ficou com 1,097367%.
O secretário da Fazenda de Montenegro, Antônio Miguel Filla, aponta que a estimativa então é de a cidade receber R$ 145.972.556,75 de repasse. “Este valor representa R$ 27,4 milhões a mais que em 2024”, confirma. Entre as 20 maiores economias, Montenegro é a terceira melhor variação positiva do IPM, com 23,17%.
Filla assinala que o retorno de 2025 é resultado das atividades econômicas de 2023, ou seja, não sofrerá influência das enchentes.
“Em análise das informações prévias de 2024, reflexo para 2026, percebemos que o Valor Adicionado Fiscal está bem inferior ao verificado em 2023. Ou seja, é provável que para 2026 o Município não repita o desempenho que teve para constituição do IPM de 2025”, alerta.
Previsão em nível de estado
O volume de R$ 13 bilhões (em números da Famurs) é o bruto, e corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2025, um crescimento de 13,9% em relação a Proposta Orçamentária de 2024 e 16% sobre a estimativa atual (atualizada em agosto). Deste devem ser consideradas as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os números constam na Portaria 064/24, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
Saiba Mais
Da arrecadação de ICMS no Estado, 75% do valor é para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e os outros 25% são distribuídos aos Municípios conforme os Índices de Participação de cada um. Para Montenegro, o retorno do ICMS representa 29,5% da arrecadação total.
