Profissionais que atuam como PJ não recebem há mais de três meses
Após mais de três meses sem receber salários, os médicos que atuam sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) no HM Regional decidiram paralisar os atendimentos e procedimentos eletivos a partir da primeira quinzena de março. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), e será comunicada ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e ao Ministério Público (MP).
O hospital tem um prazo de 15 dias, conforme solicitado pelo Cremers, para resolver a situação, quitando ao menos os meses de outubro e novembro. Além disso, deve apresentar um cronograma para o pagamento dos valores restantes. De acordo com os médicos, as negociações com o HM não avançaram, e na última atualização recebida, foi informado que não há previsão de pagamento. “Nos disseram que o hospital precisa de R$ 30 milhões para equilibrar as finanças e de um aporte de R$ 1,5 milhão por mês. Enquanto isso não acontecer, não poderão nos pagar”, relataram os médicos durante a AGE.
Ética médica
Ricardo Pedrini Cruz, diretor do Simers, afirmou que já estão sendo adotadas as medidas necessárias para garantir que o movimento de paralisação dos atendimentos esteja em conformidade com a legislação e a ética médica. “Estamos acompanhando essa situação grave, buscando informações sobre os valores solicitados ao Ministério da Saúde. No entanto, não há perspectiva de resolução, já que não conseguimos um status atual do andamento desse processo”, destacou.
O primeiro passo, segundo o diretor, é que os médicos emitam notas fiscais pelos serviços prestados, o que possibilitará a tomada de outras medidas legais e jurídicas. “Embora saibamos que terão que pagar impostos sobre valores que ainda não receberam, essa ação é crucial também para pressionar o hospital a cumprir com suas obrigações contratuais, uma vez que os médicos continuam prestando serviços, mesmo sem receber há mais de três meses”, explicou. O diretor reforçou que, se até o final do prazo não houver um avanço nas negociações, apenas casos de urgência e emergência serão atendidos.
A reportagem entrou em contato com o HM Regional sobre o atraso no pagamento dos médicos e a possível paralisação, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
