No fim da tarde da quinta-feira, 06, o Simers (Sindicato Médico do RS) esclareceu que ainda não iniciou a paralisação dos médicos contratados pelo HM Regional em regime de Pessoa Jurídica (PJ). O prazo decidido em assembleia no mês de fevereiro de fato esgotou à meia-noite de quarta-feira, 05, mas, apesar de terem respaldo jurídico, os profissionais deram voto de confiança à direção, aguardando até segunda-feira, dia 10.
Todavia, exigem que seja depositado 50% da dívida de quase R$ 2 milhões por 04 meses de prestação de serviço. Caso contrário, iniciará o atendimento restrito (não é greve). A categoria repete a decisão da assembleia, quando o Conselho Regional de Medicina (Cremers) condicionou o prazo à regularização de, ao menos, as contas de outubro e novembro, além de um cronograma para os demais meses.
O diretor técnico do HM Regional, médico Jean Ernandorena, confirma que os pagamentos dos médicos PJ estão previstos para o dia 10. “Infelizmente, não na totalidade”, adiantou. O Simers soube que deverá ser pago 40% da nota de prestação de serviço de outubro, o que foge do condicionante para evitar a parada. Também há expectativa de que a nota de fevereiro seja paga apenas no dia 05 de abril.
O Ibiá recebeu uma denúncia de funcionário, alertando que, para não admitir greve, a direção teria contratado outros médicos para cobertura da escala dos que estariam paralisados. Novamente, Ernandorena nega, garantindo que os profissionais que estão atuando são do corpo clínico. “Realizamos reuniões com o corpo clínico e não houve sinalização de paralisação”, afirmou ao Ibiá o diretor técnico.
Simers diz que médicos não são obrigados
Questionado se haverá adesão ao movimento, o Sindicato, através da assessoria de imprensa, assinalou que a participação é facultativa, e não compulsória, ainda que tenha havido deliberação em assembleia. Ainda conforme a entidade, hoje são 35 médicos em contrato PJ com atraso da remuneração desde outubro de 2024; e o movimento atingiria diversos setores, entre anestesiologia, obstetrícia, cirurgia e traumatologia; sendo que os médicos da emergência estariam com dois meses de atraso.
O Simers salienta que os profissionais são sensíveis à necessidade da população, e, mesmo diante de “situação insustentável”, restringirão os atendimentos aos casos de urgência e emergência (fichas amarelas e vermelhas); e não serão admitidos novos pacientes, que serãi referenciados para hospitais de Porto Alegre, Região Metropolitana ou Vale do Sinos. “A paralisação dos serviços está atrelada às fichas azuis e verdes, que podem ser tratadas na UBS mais próxima da casa da pessoa”, diz a nota.
Cremers denunciou no MP do Trabalho
Sobre a situação dos médicos do Hospital Montenegro, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informou ao Ibiá que tem denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Secretaria Estadual de Saúde (SES) os casos de médicos que trabalham sem receber seus honorários. O órgão destaca ainda que essa é uma situação que se repete em diversas regiões do estado, principalmente em municípios onde os serviços de saúde são prestados por empresas terceirizadas. “O Conselho tem buscado intermediar soluções para os médicos prejudicados e para garantir que a população desses municípios não fique desassistida”, diz a nota.