O Ministério da Educação (MEC) divulgou na semana passada o empenho total de recursos destinados à reconstrução de 16 escolas destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Na lista está Montenegro, com destinação na ordem de R$ 6.608.750,32 – objeto Creche tipo 1 -, para uma nova Escola Municipal de Educação Infantil Adenillo Edgar Rübenich, a “Emei Tio Riba”. A Prefeitura, no entanto, aponta que o valor ainda está abaixo dos R$ 11 milhões orçados em seu projeto enviado a Brasília.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou ao Ibiá que o empenho significa “garantia da disponibilidade orçamentária dos recursos federais, assegurando que o valor esteja reservado”. Após a aprovação do projeto de reconstrução, a proposta ainda será submetida à avaliação da Caixa Econômica Federal, que emitirá Termo de Compromisso e realizará os repasses financeiros, mediante a comprovação do avanço físico e da execução das obras.
O Fundo salienta que todas as etapas – licitação, contratação, construção e entrega – são de responsabilidade da Prefeitura de Montenegro. “Os prazos para a conclusão das obras dependerão da tramitação dos projetos, do cumprimento das etapas administrativas e da execução física das construções”, finaliza a nota.
Quanto à discrepância entre valor projetado e este reserva inicial, o FNDE explica este recurso empenhado correspondem aos “valores referentes ao seu projeto padrão”, e que irão variar de acordo com o tipo da obra. “Os entes ainda deverão enviar o seu projeto para avaliação da mandatária Caixa”, reitera o Ministério, por meio de sua assessoria de imprensa.
Uma Emei nova e maior
A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Adenillo Edgar Rübenich, a Emei Tio Riba foi a única escola municipal fortemente atingida nas últimas enchentes, sendo que após a catástrofe climática de maio toda a instalação, no bairro Ferroviário, foi condenada. Atualmente, os alunos da Emei Tio Riba estão distribuídos entre a Emei Centenário e a Escola Estadual Delfina Dias Ferraz. O novo prédio, ao lado da Brigada Militar, terá capacidade de 410 crianças, frente aos 250 no prédio condenado. Além do Ferroviário, serão acolhidos também alunos dos bairros São João e Olaria.
Atenção à Reconstrução do RS
O valor total de repasse autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reconstrução de 21 escolas foi de R$ 138,9 milhões, dos quais R$ 104,5 já foram empenhados para a execução das obras de reconstrução. Outros R$ 34 milhões já estão autorizados e deverão ser empenhados em benefício de mais cinco escolas até, no máximo, 29 de novembro.
Das 16 escolas cujo empenho total já foi efetuado, 07 serão reconstruídas com metodologia industrializada que permite maior celeridade nas obras, inclusive a Emei Tio Riba. Nesse caso, afirma o MEC, o valor empenhado será acrescido em 15%, já que o método é mais caro. Todas as cidades atendidas estão na “mancha de sedimentos”, nome que passou a identificar a região onde houve depósito de resíduos das chuvas.
Técnica de construção eficiente
Administração Municipal encaminhou ao Governo Federal projeto com sistema construtivo “steel frame”, que usa perfis de aço galvanizado como estrutura principal de uma edificação, em vez de tijolos e cimento. A montagem mais rápida permite finalizar a obra em 30% do tempo de uma edificação tradicional, pois os componentes são industrializados. As estruturas são mais resistentes a condições climáticas extremas, como vendavais e alagamentos. A técnica de construção também é ecológica, pois usa água apenas na fase de alicerces.
