DIRETORIA de Limpeza Pública esclarece sobre responsabilidade dos proprietários
Quem costuma passar por alguns dos principais espaços públicos da cidade pode perceber o aumento da vegetação nos últimos meses. Em uma ronda feita pela reportagem, foi possível constatar alguns dos locais onde existe o problema. No Cais do Porto das Laranjeiras, onde muitas pessoas frequentam para atividades de lazer, o mato já toma conta de boa parte do talude e avança rumo à calçada. Outro ponto bastante usado para a realização de atividades físicas é a rua Osvaldo Aranha, no trecho que passa pelos bairros Ferroviário e Olaria. Por lá, o mato toma conta das calçadas laterais e galhos caídos prejudicam a circulação de pedestres.
Nos bairros a situação também não é diferente. Conforme Sérgio Stremel, morador da Estrada Getúlio Vargas, no Santo Antônio, o trecho da via que vai do cruzamento com a rua Ernesto Zietlow até o início da estrada de chão está tomado pelo mato nas calçadas. “Esse problema existe há cerca de seis meses. Tem um risco de atropelamento, pois as calçadas estão cheias de matos e o pedestre é obrigado andar pela pista”, pontua. Stremel afirma que chegou a abrir protocolo junto à Prefeitura em busca de uma solução, mas não teve retorno até o momento.
A Diretoria de Limpeza Pública é a responsável pela limpeza de espaços públicos no município. Atualmente, a Prefeitura conta com 12 ressocializados para realizar os serviços de limpeza de praças, canteiros, parques e áreas verdes. Existe ainda uma equipe auxiliar composta de três pessoas para limpeza e manutenção das praças de lazer já revitalizadas.
Conforme a Prefeitura, existe o entendimento da demanda crescente de serviços, por isso está tramitando um processo para contratação de empresa terceirizada para manutenção dos bairros. “Com isso, teremos um ganho significativo no processo. Mesmo com todas as dificuldades, a Administração Municipal está empenhada em manter a limpeza da cidade, inclusive nos finais de semana é feito o recolhimento de lixos nas áreas de maior movimento como, por exemplo, Praça dos Ferroviários, Beira do Rio e Ramiro Barcelos. Temos a certeza que a cidade passa por um melhor momento, precisamos agora entrar forte nos bairros”, afirma o diretor de Limpeza Pública, Manoel Eliseu Selbach, o Zeu.
Limpeza da calçada é responsabilidade do proprietário
Uma das principais dúvidas de moradores é quanto à responsabilidade do Município sobre a limpeza das ruas da cidade. A reportagem buscou esclarecer alguns dos principais pontos que geram questionamentos. O diretor de Limpeza Pública explica que a limpeza da calçada é de responsabilidade dos proprietários, ficando a Prefeitura responsável somente pela limpeza do meio fio.
A regra está expressa na Lei nº 5.877/2014 (Código de Obras do Município), a qual diz que os passeios devem ser mantidos em perfeito estado de conservação, não apresentando buracos, pedras soltas ou qualquer condição que prejudique a sua finalidade. O descumprimento sujeita os proprietários ou moradores a penalidades. Conforme a lei, inicialmente é realizada notificação prévia para que, no prazo de 20 dias, sejam executadas as obras e serviços necessários. Decorrido esse prazo, ocorre multa de 100 URM (cerca de R$ 460). Após 15 dias da notificação da multa sem a realização das obras, os serviços serão executados pelo Município, sendo cobradas as despesas com acréscimo de 40% como adicionais.
Segundo Zeu, a fiscalização é realizada por meio de denúncias, que devem ser feitas pessoalmente na Ouvidoria da Prefeitura (rua Ramiro Barcelos, 2993), site ou pelo telefone 3649-8201. Sobre a limpeza dos espaços públicos, Zeu destaca que Montenegro enfrentou nos últimos seis meses várias enchentes, sendo a última uma das maiores da história, o que fez com que o cronograma de serviços tivesse que passar por alterações. “A Administração Municipal não está medindo esforços para deixar os espaços públicos em condições, priorizamos aqueles com maior uso como, por exemplo, pracinhas revitalizadas, Parque Centenário, Cais e Praça dos Ferroviários”, conclui.
