Projeto irá ressarcir investimentos de agricultores com internet
Na semana passada, uma reunião proposta pelo vereador Gustavo Oliveira (PP) discutiu a falta de internet no interior, com membros do executivo, parlamentares, empresas que exploram a internet no município, representante da Fetag-RS e moradores da localidade de Fortaleza, onde o sinal de telefonia móvel e internet é precário. “No ano passado tivemos reunião com o prefeito e ele nos disse que daria ajuda para que o sinal chegasse até nossas casas. Hoje estamos a um quilômetro e meio de distância da rede principal. Somos seis moradores nesta parte e tem mais moradores, que residem mais para frente. Todos nós queremos. Nós precisamos de internet”, destacou a agricultora Elisandra Kell.
A situação também afeta estudantes e agricultores que precisam fazer a venda da produção de citros, por exemplo. “Tudo é feito pela internet. O caderno de campo nos dá um ganho a mais, mas se ele não foi enviado para a empresa, nós não ganhamos. Não é um luxo, é um direito que temos”, frisou Elisandra.
Com o objetivo de solucionar o problema, a Administração anunciou nessa quinta-feira, 21, que vai lançar um programa para ajudar os produtores a ingressarem na rede. O texto está sendo finalizado e dará origem a um projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores, pedindo autorização para a aplicação de até R$ 200 mil por ano na ação.
O Programa de Fomento Internet Rural consiste em um auxílio financeiro para ressarcimento de despesas realizadas com investimentos em internet banda larga (fibra óptica, internet via rádio ou via satélite). Serão contemplados os produtores rurais que têm na agricultura ou na pecuária sua principal fonte de renda. Vale para proprietários, arrendatários, agregados, meeiros, parceiros e posseiros de terras que estejam inscritos no CGC/TE, no Município de Montenegro. Eles receberão até 250 URMs, o equivalente a R$ 1.044,70, para ajudar nas despesas de implantação.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Ernesto Kasper, o interessado terá direito ao ressarcimento após a análise e aprovação da SMDR. A instalação do cabeamento e dos equipamentos, dentro dos limites de Montenegro, deverá ser contratada diretamente pelo produtor junto às empresas prestadoras do serviço. “Após aprovada a concessão do benefício, será emitido o Termo de Fomento à Internet Rural ao beneficiário, com repasse do recurso diretamente na Conta Corrente informada pelo produtor quando do seu cadastro”, explica.
Kasper ressalta que o agricultor já está se utilizando de tecnologia para maximizar seus índices produtivos, o que traz benefícios a toda a sociedade. “Em função disso, o acesso à rede mundial de computadores (Internet) se torna uma ferramenta indispensável”, aponta. Ele espera que, como resultado do incentivo, também haja um impacto na implantação da Nota Fiscal Eletrônica pelos agricultores, em substituição ao Talão de Produtor.
O prefeito Gustavo Zanatta aposta na pulverização de redes de fibra óptica pela zona rural, possibilitando, futuramente, aumentar a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos. “Assim, poderemos implantar o sistema de cercamento eletrônico das vias do interior, interligando-o com o sistema de monitoramento atual”, acredita. Como a implantação do programa depende do aval do Legislativo, não há como prever quando os agricultores começarão a ser atendidos. A matéria deve ser enviada à Câmara nos próximos dias.
Pré-requisitos
Para obtenção do incentivo, os interessados deverão se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e preencher os seguintes requisitos:
– comprovar que a propriedade rural beneficiada está localizada dentro dos limites territoriais do município;
– apresentar matrícula atualizada do imóvel original com menos de 180 dias ou cadastro do INCRA atualizado nos últimos 12 meses;
– apresentar o bloco de notas de Produtor Rural no município e estar em dia com o último censo anual de ICMS;
– estar em dia com as obrigações perante a Fazenda Pública Municipal;
– apresentar comprovante de residência da propriedade em que for instalada a internet, através de recibo de energia elétrica, telefone ou outro equivalente;
– comprovar, através de Nota Fiscal emitida pela empresa contratada, o valor do investimento para a instalação da internet.
Empresas explicam como solicitar extensão de rede de internet no interior
As empresas Zetanet e GTC, principais prestadoras de serviço de internet via rádio e fibra óptica no interior de Montenegro, esclareceram sobre como os moradores que ainda não são atendidos pelo serviço podem solicitar a viabilidade para instalação da rede.
Conforme a Zetanet, a viabilidade pode ser feita através do WhatsApp 51 36976300. O morador deve formar uma lista de nomes, celular e localização de cada um dos interessados. A empresa afirma que para levar fibra óptica para interior é preciso ter demanda que justifique o serviço. A avaliação da empresa leva em conta a quantidade de interessados, quantidade de km de fibra e quantidade de postes para efetuar projeto com a empresa concessionária de energia elétrica. A Zetanet destacou ainda que as últimas localidades a receber o serviço foram Bom Jardim, Sobrado e Fortaleza. Neste momento, também está sendo instalada a rede fibra óptica em Linha Catarina.
Já a GTC informou que os moradores podem solicitar a análise junto ao departamento comercial local. Após, a empresa realiza um estudo de viabilidade envolvendo custos de implantação, manutenção, quantidade de residências, área de cobertura e disponibilidade de acesso através de compartilhamento. Com os resultados obtidos, é feita a análise de negócio para viabilizar ou não os investimentos. Conforme a GTC, em 2021 foram realizadas instalação de rede fibra óptica nas localidades de Muda Boi e Porto Garibaldi. Já neste ano o serviço foi feito no Passo da Amora.
