Setores de classe alegam que taxas representam um risco aos agricultores familiares
Ainda é especulação, embora vindas de fontes no Governo Federal, de que a taxa de juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será em torno de 3% a 4% ao ano. Para os produtores de porte médio, a taxa seria de 5,25% e para os demais produtores o Plano Safra 2020/2021 traria taxa anual de 6,5%. Esses índices causam preocupação no setor.
Se antecipando, três federações que representam a agricultura familiar na região Sul do País – dos Trabalhados na Agricultura no RS (Fetag), no Estado de Santa Catarina (Fetaesc) e dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep) – lançaram nota conjunta nesta semana.
Para o coordenador regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, se taxas neste patamar serão confirmadas, a União irá “enterrar a agricultura familiar”. “É inaceitável que as taxa de juros para financiamentos sejam maiores que a Selic”, observou. Ele avalia que o setor não suportará, sendo que uma variável aceitável seria em torno de 1 a 2% para o Pronaf; e aos demais produtores, no máximo, o índice da taxa Selic (hoje em 3% ao ano).
Segundo os dirigentes, para efeitos do Plano Safra, o Governo Federal precisa reconhecer a agricultura e pecuária familiar como produtora de alimentos, e um setor essencial na retomada da economia do Brasil. Em tempos de pandemia, com efeitos colaterais na economia e na geração de emprego e renda, qualquer taxa de juros desalinhada com a condição econômica do país comprometerá a atividade milhares de agricultores familiares.
Agricultura familiar
– 3,9 milhões dos 5 milhões de propriedades agrícolas no país são familiares
– na Região Sul (RS, SC, PR0 são 664 mil dos 853 mil propriedades agrícolas, onde 1,6 milhão das 2,3 milhões de pessoas ocupadas estão na agricultura familiar.
Fonte: Censo Agropecuário 2017 – Elaboração: Fetaep.
