O governo prorrogou o estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da influenza aviária de alta patogenicidade. O Decreto 57.439/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, dia 22, e terá vigência até 22 de julho de 2024. A emergência zoossanitária foi declarada em julho de 2023, com validade de 180 dias; ebora não haja registro de mortalidade de animais (silvestres e domésticos) há 41 dias.
O levantamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) especifica mamíferos aquáticos, os quais foram os últimos focos da gripe aviária, tendo sido encontrado no Parque do Taim e praia dos Litoral Norte. Não há registro da doença na avicultura comercial ou na de subsistência, em granjas ou pequenas propriedades. Este cenário mantém abertas as fronteiras comerciais à carne de frango do Rio Grande do Sul.
A medida acompanha a orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que também prorrogou o estado de emergência em todo território nacional por mais 180 dias. Com a emergência zoossanitária em vigor, é possível agilizar questões administrativas e jurídicas para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário. Também dá acesso aos recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.
Para o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Francisco Lopes, a prorrogação auxilia e dá prioridade para as ações de controle da doença. “Como a avicultura soma o maior valor bruto da produção agropecuária do Rio Grande do Sul, apesar da redução dos registros de mortalidade, o Serviço Veterinário Oficial permanece em alerta”, garante. Os técnicos realizam monitoramento da influenza aviária com ações de vigilância e de educação sanitária.
