Silêncio. Cobertura fraca dificulta trabalho e lazer; mas também é um risco de morte
É surpreendente que no ano de 2020 uma comunidade do interior de Montenegro ainda lute para ter celular e internet de qualidade. Na Costa da Serra, ligar para a família, fechar um negócio ou chamar uma ambulância requer o local e a posição certa. Sorte de quem consegue pegar um “risquinho” de sinal. Depois de tentar diretamente com as operadoras, com apoio das prefeituras de Montenegro e Brochier (parte do interior deste município também é afetado), agora os moradores concentram seu esforço no Senado.
O empreendedor Fernando Reidel é um daqueles na linha de frente, e inclusive na semana passada tentou novo contato com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) através da assessoria do Luis Carlos Heinze. A motivação foi outro acidente grave na ERS-411 (km 14) quando houve muita dificuldade para acionar o socorro. Os moradores depositam confiança na intervenção do político, que prometeu nova ação junto ao órgão regulador. Um dos caminhos que deve ser considerado pelos cidadãos a partir de agora é o jurídico.
Reidel explica que, quando a situação fica realmente insuportável, ele até consegue contatar sua operadora (Vivo). Temporariamente o sinal melhora, todavia o empresário observou que isso acaba refletindo na piora do serviço em outro ponto do interior. E agora, durante os dias de pandemia, a presença de mais pessoas em casa e usando a internet agravou ainda mais a qualidade de conexão.
No final do ano passado a Anatel encaminhou uma resposta ao pedido, assinado pelas prefeituras e pelo senador gaúcho. O relatório é complexo, técnico e extenso, no qual os moradores entenderam que a responsabilidade é da empresa OI. Todavia, está opera apenas na rede de telefone fixo, e a comunidade pede melhoria nos celulares.
Reidel tem uma cópia do relatório da Anatel, no qual é possível compreender que o serviço móvel pessoal – SMP (celular e banda larga móvel) é uma questão de negócio. O órgão regulador explicou que este é prestado sob o regime privado, baseado nos princípios ‘constituicionais’ da atividade econômica, onde, via de regra, o atendimento “pressupõe interesse comercial”. O texto destaca ainda a dependência do plano de negócios e estratégia de atuação comercial das prestadoras (veja mais no box).
Muitas localidades estão fora da cobertura
Quando há quatro anos Reidel instalou o Posto Charrua na ERS-411, o telefone fixo e a internet eram um “lixo”. A mobilização da comunidade resultou na contratação de uma empresa privada que colocou fibra ótica para internet residencial, da Costa da Serra até Brochier. Da mesma forma, o telefone fixo deixou de ser problema.
“A gente precisa de celular. Já teve uma serraria aqui na Costa que pegou fogo, queimou quase toda, porque os bombeiros não sabiam aonde ir. Não pegava telefone”, recorda. Na emergência, as pessoas precisam correr para onde tem telefone fixo, em geral é nos estabelecimentos comerciais, como o posto de Reidel.
A comunidade seguirá mobilizada, inclusive ressaltando a necessidade de vizinhos, como Linha Catarina. No dossiê que construíram foram agregados números de secretarias municipais – como Agricultura e Saúde – que comprovam a densidade demográfica e a pujança econômica destas localidades isoladas.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro reiteradamente recebe reclamações a respeito da comunicação na Zona Rural. Além da Costa e da Linha Catarina, Muda Boi, Passo da Serra, Pinheiros e Vapor Velho são aquelas em pior situação. Há um telefone público (orelhão), que, segundo a OI, está funcionando.
Trecho do relatório da Anatel
“Vale ressaltar que, a área de cobertura obrigatória para a telefonia móvel, SMP, prevista dentre as obrigações existentes até o momento, engloba somente os Distritos Sedes dos Municípios. É considerado atendido o município quando a área de cobertura contenha, pelo menos, 80% (oitenta por cento) da área urbana do Distrito Sede. As obrigações previstas nos Editais são denominadas “Compromissos de Abrangência”, que são vinculados às tecnologias que suportam a prestação do serviço.
Assim, existem, atualmente, três categorias de compromissos: Atendimento com Telefonia Móvel 2G e 3G, Atendimento com Telefonia Móvel 4G e Atendimento às Áreas Rurais. O atendimento rural alcança qualquer demanda para local que esteja situado dentro da área contida até 30 quilômetros do limite da sede municipal, com o serviço de voz e dados fixos.”
