De casa. Mesmo com a pandemia, escolas estaduais adquirem itens através do PNAE
O processo para compra de alimentos da agricultura familiar que vão compor a merenda escolar na Rede Estadual de Ensino em Montenegro está em fase de assinatura dos contratos. Todos os itens que constam no edital de chamamento público lançado pela 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) serão adquiridos de pequenos produtores do município.
Como o retorno as aulas presenciais ainda é indefinido, especialmente porque há um decreto municipal vetando, algumas escolas montarão kits para entregar às famílias mais carentes de sua comunidade. Este projeto de compra do Estado tem o intuito de fornecer alimentos saudáveis aos estudantes enquanto contribui economicamente com produtores rurais familiares.
O coordenador do Escritório da Emater em Montenegro, Everaldo Vinício da Silva, destaca os benefícios que alcançam todos os envolvidos. Para o setor agrícola é a garantia de um valor qualificado ao eliminar a figura do atravessador; além da certeza desta renda extra. Aos estudantes, uma alimentação saudável, livre de industrialização e agrotóxicos. Também são alimentos mais frescos, pelo fato de vir direto da propriedade rural para a escola, em um trajeto mais curto que praticamente elimina impactos do transporte, especialmente aos vegetais.
Aos governos, representa economia nos cofres públicos, por também poder pagar menos nesta comprar direta dos agricultores, e atendendo o Preço de Referência definido pela média de três comércios pesquisados. “Essa lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar faz com que as duas pontas ganhem: quem produz e quem consome”, defende.
Everaldo assinala ainda como resultado do programa um incentivo à profissionalização. Ele é percebido entre os agricultores familiares de Montenegro, que aprimoraram sua produção, agregando mais valor aos seus produtos, com investimentos na estrutura e tecnologia que fomentou inclusive a criação de agroindústrias.
Escolas e produtores da cidade ganham
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está destinando R$ 25,6 milhões para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em 2020. O órgão informou que este valor representa 40% dos R$ 64 milhões repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo inclusive maior que os 30% estabelecidos por lei.
Ao todo, 17 instituições de ensino serão atendidas por 15 fornecedores, entre famílias e cooperativas. Diante do período de suspensão das aulas presenciais no primeiro semestre do ano, em virtude da pandemia, a Chamada Pública, que rotineiramente é feita pela escola, está centralizada nas 30 Coordenadorias Regionais. Na prática, isso significa que o fornecedor contratado deverá suprir a demanda da região e irá atender diversas instituições de ensino.
