Implantação do IPTU Verde é adiada por questões financeiras

ISENÇÃO para imóveis afetados pelas enchentes atrasou o início do projeto

A expectativa em torno do projeto “IPTU Verde”, aprovado em setembro do ano passado pela Câmara de Vereadores de Montenegro, enfrenta um novo obstáculo. A Prefeitura Municipal informou que a implantação do programa, que visa incentivar práticas sustentáveis e a preservação ambiental, será adiada. A decisão se deve a questões financeiras que envolvem a arrecadação do imposto e os impactos de desastres naturais na cidade.

O IPTU Verde tem como objetivo conceder descontos de até 10% aos proprietários de imóveis que adotarem medidas de proteção ao meio ambiente, como sistemas de captação de água da chuva, reuso de água residual e instalação de painéis solares. A proposta foi amplamente elogiada como uma iniciativa positiva para o desenvolvimento sustentável da cidade.

No entanto, a realidade financeira da Administração Municipal, que prevê arrecadação de R$ 13.431.329,20 com o IPTU neste exercício, levou a uma reavaliação. Conforme a Prefeitura, a concessão dos descontos previstos no IPTU Verde poderia resultar em uma diminuição de até R$ 1.343.132,92 na receita, o que, somado às isenções concedidas devido às enchentes que atingiram cerca de 5 mil imóveis em maio deste ano, representa um grande desafio para o orçamento municipal.

A Prefeitura decidiu isentar em 100% o IPTU das propriedades afetadas pelas cheias em 2024, um gesto que tem impacto estimado em R$ 3.777.394,65 em arrecadação.

Combinando os benefícios do IPTU Verde e as isenções devido às enchentes, o município poderia enfrentar uma queda superior a R$ 4 milhões na receita. “Essa situação colocaria em risco a manutenção de serviços essenciais em diversas áreas da esfera pública, prejudicando o cidadão”, disse o Município. Conforme o Executivo Municipal, a implantação do projeto segue sendo um objetivo, e o adiamento irá oportunizar uma revisão na lei que o criou.

Impacto financeiro com a isenção de IPTU para imóveis afetados pelas cheias motivou adiamento de projeto do IPTU Verde no município. crédito: arquivo Ibiá

Últimas Notícias

Destaques