Em Triunfo, serão mantidos limites históricos. Em Brochier, os atualizados pelo IBGE
Nas tratativas para corrigir o imbróglio sobre os limites do Município, o Governo Zanatta está concluindo acordo com Triunfo para retomar as demarcações históricas entre os dois territórios. Cada Administração vai aprovar projeto de lei oficializando a descrição de todos os seus limites; e, em conjunto, eles serão levados à Assembleia Legislativa para serem oficiais. Resolverão, assim, a confusão gerada pela atualização cartográfica promovida em meados de 2015, num trabalho do IBGE e do Exército, que definiu linhas territoriais diferentes das popularmente utilizadas. Com Triunfo, o limite deixou de ser a BR-386 e passou a ser um arroio; o que traria comunidades triunfenses como Fazenda Quadros e partes de Benfica e Tapera Queimada para o lado montenegrino. O consenso entre os dois governos municipais foi retomar a demarcação histórica. Não é, porém, o que deve ocorrer com as tratativas que iniciaram para resolver problema parecido com Brochier.
Em terras brochienses, o principal problema envolve um pedaço da localidade conhecida como Rincão São Bento. Pela divisa histórica, um trecho onde vivem cerca de seis famílias pertence a Brochier, com o limite fixado num arroio que corta a região. Porém, desde a atualização feita em 2015, o limite é bem antes, a 150 metros dos trilhos de trem que passam por lá. Essas famílias, com isso, pertencem a Montenegro. “É uma área bem abandonada. A gente entendia que, até então, era uma área que deveria voltar a Brochier. Mas o prefeito de lá não tem este entendimento. Acaba ficando para Montenegro”, diz Aline Rosa, diretora de Geoprossessamento da Prefeitura montenegrina. Ela também é presidente do Conselho para a Correção dos Limites Municipais; que vem tentando sanar os problemas.
Convicto em manter os limites definidos pela atualização feita pelo IBGE, o prefeito de Brochier, Clauro Josir de Carvalho, entende que passar a comunidade de volta de Montenegro ao seu Município demanda uma discussão mais aprofundada. “Teria que ver tudo, da viabilidade de manutenção de estradas, da saúde; tem que olhar o lado orçamentário, a questão dos gastos, de retorno, se é viável ou não”, comenta. “Também teria que reunir as comunidades, fazer assembleias. Não é o prefeito dizer que quer.” Clauro, porém, sabe bem das dificuldades geradas pelas indefinições com os limites.
DILEMAS
Um dos grandes dilemas é no atendimento em Saúde. O prefeito explica que há munícipes que, desde antes da atualização do limite, têm talão de produtor de Brochier, mesmo hoje estando em Montenegro. Com o documento, têm ficha para atendimento em Saúde em Brochier. Ainda há quem, mesmo sem talão, procure o serviço brochiense pela proximidade da sede; que fica em distância bem menor do que o Centro de Montenegro. Na maioria das vezes, esses são orientados a procurar a outra cidade. “E o pessoal vem, quer estrada, água luz. Mas o nosso Município é até ali e nós não podemos fazer nada mais adiante. Ela não é uma comunidade grande, mas tem famílias que necessitam”, comenta Clauro.
O prefeito revela que há uma paciente com situação delicada de Saúde que, mesmo agora estando dentro de Montenegro, recebe o serviço de Brochier. “Daqui a pouco, pode o Tribunal de Contas questionar o porquê de a gente estar adentrando com ambulância e fisioterapeuta dentro de Montenegro. Esse é um risco que nós temos, mas não podemos deixar de atender uma pessoa que necessita”, coloca. A situação já foi levada ao prefeito Gustavo Zanatta, em reunião nesse mês, para ser alinhada.
Segundo Aline Rosa, da Prefeitura de Montenegro, mesmo as equipes de manutenção de estradas tinham dúvidas sobre o trecho; se seria de sua responsabilidade ou não. “Por isso, a gente fez uma visita no local, coletamos pontos georeferenciados para criar um mapeamento novo pro pessoal”, relata. Novas placas foram instaladas nesse mês, marcando os limites de acordo com a atualização do IBGE. “É pra que eles tenham segurança de saberem até onde podem arrumar”.
Demanda por atendimentos complica a situação
O imbróglio dos limites envolve responsabilidade sobre estradas, saúde, educação, arrecadação de impostos, obrigações eleitorais, operações de compra e venda e vários outros pontos. E pra quem mora próximo do fim de um Município e o início de outro, há algumas confusões constantes sobre a praticidade e os direitos de buscar determinados serviços.
Seu Natalício da Silva, de 73 anos de idade, mora bem no trecho de Rincão São Bento onde há a “disputa” entre Montenegro e Brochier. Apesar de viver antes do arroio que marcava a divisa histórica, ele mesmo entende que sempre morou em Montenegro. “Toda a vida foi Montenegro e estou bem em Montenegro”, declara. Grande parte da vida do idoso, de fato, se passou antes da emancipação do Município menor.
Mas o sentimento dele não é divido por vizinhos como Francisco da Silva Neto, que tem uma área há sete anos, um pouco mais adiante na localidade. Ele aponta para o estado de conservação das estradas, bem melhores na área pertencente a Brochier e com uma clara diferença após o limite entre os municípios. “Eles vêm, colocam um material, chove e sai tudo”, comenta, apontando para um buraco bem em frente à sua propriedade. A cratera estreita a pista e complica a situação dos carros que passam por ali.
“Eu acho que nenhum Município deixa de ter esses pequenos problemas (com os limites) que são solucionáveis se todos os prefeitos fizerem a parte deles”, resume o prefeito de Brochier, Clauro Josir de Carvalho. “É dizer, ó, aqui é minha divisa, até aqui nós fazemos; e damos assistência em Saúde e Educação”. Fechadas as tratativas com os brochienses, o próximo passo pra Montenegro é iniciar as conversas com a Prefeitura de Paverama que, não sendo pelas divisões históricas, pode acabar recebendo grande parte da localidade montenegrina de Serra Velha. Como são situações diferentes, cada atualização será apresentada à Assembleia separadamente.
