Passada uma semana, Fepam cobrou, Meio Ambiente pediu explicações e foi comprovada atividade da mineradora
A secretaria municipal de Meio Ambiente teve acesso a documentos comprovando que houve “desmonte” de rocha na Mineração Vera Cruz na terça-feira da semana passada, dia 4. Moradores associam a atividade a um tremor sentido em vários bairros da cidade, por volta das 17h55min, hora em que há registro de detonação na empresa. O fato despertou interrogações quanto ao uso de material explosivo e se esse seria o agente causador do abalo. Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Adriano Chagas, informou que não era possível afirmar a causa. A empresa mineradora, extra-oficialmente, negou a realização de desmonte naquele momento, mas, após solicitação do Meio Ambiente, voltou atrás e forneceu documentos que comprovam a ação naquele dia.
“Nós resolvemos utilizar nosso poder de órgão fiscalizador e solicitamos documentos à Mineradora Vera Cruz LTDA, de onde surgiram as reclamações de um tremor elevado no solo, e constatamos que houve um desmonte de rocha no dia 4 de dezembro, às 17h55min. Na realidade, houve dois desmontes no mesmo horário”, relata o titular da pasta do Meio Ambiente, Adriano Chagas. A empresa foi contata pela reportagem mas, até o fechamento da edição, não se pronunciou sobre o assunto.
O secretário Adriano Chagas deu mais detalhes sobre o processo de mineração e falou ainda sobre o impacto da atividade para a sociedade.
Confira a entrevista com o gestor
Jornal Ibiá – Por que a informação sobre o desmonte foi negada em um primeiro momento?
Adriano Chagas: O jurídico da Mineradora achou por bem que fosse feita uma solicitação oficial sobre essa informação. É um direito que cabe ao empreendedor, há um trâmite legal que deve ser cumprido e, no primeiro momento, nós não tínhamos realizado. Então, nós aproveitamos que também houve uma denúncia para o órgão estadual e, por solicitação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, a Fepam, que é o órgão licenciador da Mineração Vera Cruz, nós tivemos acesso a documentos que evidenciaram que houve o desmonte naquele dia.
JI – De que forma ocorreu esse desmonte?
Adriano – Esse desmonte é totalmente controlado. Nenhuma mineradora tem autorização para armazenar material explosivo dentro da pedreira. Eles têm um documento expedido pelo Exército Brasileiro que autoriza a mineradora a comprar determinada quantidade de material explosivo para realizar o desmonte da rocha. Junto a esses documentos, também existe o que a gente chama de profissional blaster, que geralmente é um geólogo ou engenheiro de minas, que é cadastrado na Polícia Civil e pode executar o planejamento do desmonte de rocha. A instalação do material explosivo, os gatilhos, o estopim, tudo isso é feito por uma empresa terceirizada que é subsidiada pelo Exército. Toda a operação de desmonte é monitorada pelo Exército brasileiro e por uma instituição que faz o controle sismográfico da área. Nesse caso, é a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
JI – A cada desmonte há acompanhamento técnico?
Adriano – Sim. Só é permitida a realização de desmonte com todos os documentos: plano de fogo, plano de desmonte de rocha, a RT do engenheiro de minas e o documento expedido pela Polícia Civil que autoriza o profissional blaster a fazer a execução do plano.
JI – Há presença física do profissional na hora do desmonte?
Adriano – Há presença física do profissional, em tempo real, na hora do desmonte na mina.
JI – Isso ocorreu no desmonte do dia 4 de dezembro?
Adriano – Sim, ocorreu. Nós temos os documentos assinados pelo profissional blaster responsável pela execução do desmonte da rocha.
JI – Então, não se justifica a empresa ter negado, extra-oficialmente, que houve o desmonte no referido dia?
Adriano – Pra mim, eles não negaram. Eu não posso afirmar que foi negado.
JI – Durante uma conversa em frente à mineradora, na quarta-feira, dia 5, um representante da empresa, que estava acompanhado pelo senhor, disse que não houve desmonte. O senhor lembra dessa declaração?
Adriano – Eu não posso afirmar. Essa é uma informação que deve ser buscada diretamente na empresa. Não tenho autoridade para responder a um questionamento que diz respeito a um empreendedor. Acho que deveria ser procurado um profissional da empresa e verificado o motivo dessa posição, do dia citado.
JI – Que tipos de materiais são usados para fazer os desmontes?
Adriano – É um material explosivo expansivo. O desmonte acontece de uma forma ordenada. Existe uma carga, a gente chama de gatilhos, que são de duas polegadas, onde são colocados materiais explosivos expansivos numa fissura da rocha. Com todas as medidas de segurança, existe um aviso sonoro, placas são colocadas sobre o dia e horário do desmonte, que é colocado na frente da pedreira e então é acionado o gatilho. Essa explosão causa um deslocamento de ar dentro da rocha. Com isso, ela se desprende e acaba caindo por ação da gravidade. Dessa forma que é feito o desmonte.
JI – Há uso de dinamite?
Adriano – Não sei qual é o material explosivo utilizado. Mas todos os materiais são controlados pelo Exército brasileiro.
JI – O Jornal Ibiá recebeu reclamações de moradores da localidade de Passo da Serra. Um dos cidadãos afirma que surgiram rachaduras na casa dele a partir do momento em que a empresa passou a operar naquela região. O senhor acha que essas rachaduras podem ter sido causadas em função do trabalho da mineradora?
Adriano – A secretaria não recebeu reclamações em relação a rachaduras em residências. A gente sabe que a licença de operação pede um controle sismográfico da área e qualquer tipo de detonação emite uma vibração. As causas das rachaduras podem ou não estarem associadas às atividades da mineradora. Os tremores periódicos, em determinado momento, podem enfraquecer uma estrutura que, talvez, não tenha sido bem construída. Mas isso não se pode afirmar.
JI – A secretaria de Meio ambiente pode fazer algo para tentar amenizar o problema desses moradores?
Adriano – A secretaria de Meio Ambiente não pode amenizar o problema dos moradores porque quem fiscaliza e licencia a operação da mineradora é a Fepam. Dentro dos requisitos legais aplicáveis à mineração, eles estão em conformidade com tudo, não existe nenhuma irregularidade na parte de licenciamento da atividade. Claro que toda a atividade industrial causa um impacto ambiental. Na mineradora, existe o Plano de Recuperação de área Degradada. No decorrer da extração do minério, vão sendo tomadas medidas compensatórias sobre o impacto ambiental causado no local. É uma atividade que, provavelmente, pode causar ainda mais desconforto à população vizinha, mas não tem nada de ilegal dentro da operação da mineradora.
Sobre o caso
Na reportagem “Morador afirma que explosões racharam paredes de sua casa” publicada na edição dessa terça-feira, 11, no Jornal Ibiá foi dito que a secretaria municipal de Meio Ambiente havia informado, na semana passada, que a empresa mineradora, suspeita de provocar tremores resultantes de detonações, não utiliza explosivos na extração de matéria-prima. O secretário Adriano Chagas, titular da pasta de Meio Ambiente entrou em contato com o diário para destacar que não passou essa afirmação. O que Chagas disse, via e-mail enviado ao Ibiá, foi que “A mineradora não pode, por restrição legal, manter explosivos na mina.”
A afirmação de que não são usados explosivos foi realizada por um dos representantes da empresa durante uma conversa, extra-oficial, com repórteres do Jornal.
