Taxa. Recurso dos pedágios em estradas federais do Estado deverá ser aplicado em melhorias, duplicação e socorro
Na próxima terça-feira, dia 30, será aberto o processo de licitação para empresas interessadas em administrar rodovias federais no Rio Grande do Sul. Nesta data, as proponentes deverão entregar sua proposta de participação no leilão. Entre as novas rodovias pedagiadas está a BR-386, que será concedida à iniciativa privada no trecho entre o entroncamento com a BR-285 em Passo Fundo até ligação com a BR-470 em Montenegro e a BR-116 em Canoas.
Também está na lista a BR-448 (Rodovia do Parque), no entroncamento com a BR-116 e a RS-118 em Esteio, até o entroncamento com as BR’s 290 e 116, em Porto Alegre. A concessão inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio; além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, acostamentos, entre outras. Os investimentos, na ordem de R$ 7,8 bilhões, são determinados pelo projeto federal de concessão.
Inicialmente devem ser reparados os problemas emergências das vias, como buracos. Mas depois a vencedora será obrigada a promover duplicações em trechos, como em Canoas nas proximidades de ponte sobre o Rio do Sinos, além de equipamentos como passarelas para pedestres, guinchos e ambulâncias. Na última contagem, há uma semana, havia 13 empresas interessadas na desfederalização das vias.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) não confirmou a localização dos pedágios, mas a expectativa é de que um deles será instalado em Montenegro (pouco antes da ponte sobre o Rio Caí, limite com Nova Santa Rita). O critério de julgamento para concessão será da melhor proposta econômica, tendo em vista a oferta do menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos usuários do Sistema Rodoviário.
O edital, no entanto, estipula um teto na tarifa básica de R$ 7,24 para carros. O prazo da concessão será de 30 anos. A Concessão do Sistema Rodoviário é composta pelos trechos das BR-101, entre a divisa com Santa Catarina até o entroncamento com a BR-290 em Osório; e da BR-290 (Freeway), no entroncamento com a BR-101 em Osório até o km 98,1. Elas formam os 473,4 quilômetros da chamada “Rodovia de Integração do Sul”.
