Demanda vem crescendo e há dificuldade em localizar responsáveis por sepulturas antigas
Criada em 1904, a área de dez hectares que compõe o cemitério de Montenegro, hoje, é dividida em quatro: o Cemitério Católico, o Cemitério Evangélico, o Cemitério Municipal e o Cemitério Público; os dois últimos geridos pela Prefeitura. O único que ainda tem espaço para novos arrendamentos de terrenos e construção de sepulturas é o coordenado pela comunidade Evangélica. São cerca de 150, embora a administração admita que o dado possa estar desatualizado. Pela demanda, o campo santo já não é exclusivo para evangélicos, ainda que tenha como regra que o sepultado seja cristão.
No cemitério ao lado, o Católico, só há vagas no gavetário; cerca de 45. No Municipal, não há nenhum terreno vago há anos; apenas “pouquíssimas gavetas”, nas palavras da administradora. No Público, lotado, é feito “rodízio”, com a retirada dos sepultados periodicamente.
A situação vem desafiando os gestores, que revelam aumento da procura nos últimos meses. Dados do portal da transparência do Registro Civil mostram 184 óbitos registrados em Montenegro no primeiro trimestre de 2021. No mesmo período de 2020, 2019, 2018 e 2017 foram 108, 111, 119 e 175 mortes, respectivamente. O desafio é impulsionado pela dificuldade de localizar responsáveis por sepulturas já em estado de abandono.
Gavetas
A direção do Cemitério Católico explica que vem trabalhando numa atualização dos cadastros para chegar nas famílias que já não pagam a taxa anual de manutenção e nem cuidam da sepultura dos entes que têm sepultados. É a alternativa para liberar espaço para novos interessados. “Das que não se consegue encontrar ou regularizar mais, elas voltam pra Paróquia e terão que ser retirados os restos mortais e colocados no ossário comum”, coloca. O local tem mais de 2,5 mil túmulos. Em paralelo, os gestores estudam a ampliação do campo santo para uma área que já é da comunidade, mais aos fundos da parte ocupada. Não foi feita a definição, mas a tendência é que seja construído um novo gavetário, crescendo na vertical a disponibilidade de espaço.
A opção também é considerada no Cemitério Evangélico, ainda que não tenha sido feito projeto para construção. Na avaliação de Rossita Von Mühlen, responsável pela secretaria da comunidade, o local é o único com vagas por ter área maior que os vizinhos. São mais de mil sepulturas já ocupadas. “Hoje, nós trabalhamos só com terrenos e pode ser feita só uma carneira sobreposta a outra, uma para dentro do chão e uma para fora”, explica. Assim como no Católico, é paga taxa anual de uso; e os contratos são renovados a cada cinco anos. “Se a família não quiser mais, ela retira os restos mortais e devolve pra comunidade o espaço”, coloca a encarregada. Em março, a comunidade foi procurada seis vezes para a aquisição de terrenos. “Foi bastante. O normal é um, às vezes dois no mês; quando tem”, revela Rossita.
No Municipal, dificuldade de localizar responsáveis pelos túmulos
Com a falta de espaço, a responsável pela administração do Cemitério Municipal, Beatriz de Souza Teixeira, explica que o primeiro passo no contato com o familiar de um recém-falecido é buscar se alguém da família já tem sepultura pronta e em dia que possa receber o novo sepultamento. É o que vale, também, para o Evangélico e o Católico. “Se pede autorização, se pede os recibos daquela sepultura e se enterra junto aos familiares”, relata. O campo santo municipal não tem cobrança de valores anuais para manter o terreno; apenas taxa de sepultamento – por volta de R$ 55,00.
Mas o problema, ainda maior que nos cemitérios vizinhos, são os familiares que não são encontrados. Por ali, são várias as sepulturas caídas, quebradas e em estado de abandono; já sem identificação e das quais não se conhece o dono. “Existem os livros com os registros, só que mexeram tanto no cemitério nesses anos todos que algumas sepulturas têm duas, três numerações diferentes”, denuncia Beatriz, que assumiu a coordenação do espaço neste ano, com a troca do governo. “E eles não seguiram a ordem numérica. Tem a 297 e, daqui a pouco, já está na 312. Então não dá pra se basear”, adiciona.
A encarregada aponta que é necessário um minucioso levantamento das sepulturas. Sem ele, não sabe nem dizer quantas existem no complexo. “Com isso feito, nós vamos tentar localizar as que têm mais de quarenta, cinquenta anos; e chamar as famílias para ver o que se pode fazer”, coloca. “Se nós conseguirmos recuperar os familiares desses antigos, que muitas vezes nem sabem que têm familiares aqui, a sepultura pode ser usada para a família inteira.” Construir um novo gavetário, ela adianta, também está nos planos da Administração Municipal.
Ossário lotado e carneiras duplamente ocupadas no Cemitério Público
Sobra só o Cemitério Público do Município para aqueles que não têm como serem enterrados junto a familiares, nem possuem condições de pagar por funeral e pelos poucos espaços ainda disponíveis (as direções dos campos santos religiosos não divulgaram valores de aquisição à reportagem). Também responsável pelo Público, Beatriz de Souza Teixeira admite não saber quantas são as gavetas disponíveis no local antes do levantamento que planeja realizar. Mas confirma que ele está lotado.
Diferente do Municipal, o sepultamento, por ali, não tem custo e é exclusivo para moradores de Montenegro. Mas tem prazo determinado de três anos. “Aí, o certo é a família vir nos procurar para decidir o que fará com o extinto depois desses três anos. Se ela não vir, nós temos um documento que os familiares assinam e que nos dá a liberdade de retirar esse falecido da carneira, colocar num saquinho com identificação, e colocar no ossário até que a família venha e faça os procedimentos que quiser fazer: ou levar para outro lugar ou colocar em um terreno”, explica.
Isso nem sempre ocorre. O ossário, que é um pequeno prédio de alvenaria, está cheio; e um novo terá que ser construído para o depósito de mais restos mortais.
Ocupação
Beatriz ainda revela outro problema. Enquanto um novo gavetário não é construído, tem acontecido da demanda por espaço no Cemitério Público ser maior do que a oferta possibilitada pelo prazo de três anos de ocupação. A encarregada diz que já precisou procurar famílias e pedir autorização para que uma segunda pessoa, estranha, fosse sepultada na mesma carneira antes do fim do período. “É uma medida de urgência”, declara. “A gente está trabalhando com as possibilidades de amparar aquela família e, se ela concordar de colocar os restos mortais de outro com o extinto dela, a gente prepara essa família; eu converso e explico que não temos o que fazer até sair essa licitação e essas novas gavetas. A gente não tem opção.”
Prefeitura vai terceirizar serviço na parte do Município
O Governo Zanatta definiu que vai terceirizar serviços nos cemitérios Municipal e Público. Serão duas contratações: uma empresa para tratar de sepultamentos, exumações e destinação final de resíduos, como os caixões e outros itens que vão para o túmulo junto com os corpos; e outra para limpeza e conservação. Hoje, para além da coordenadora, trabalha no local um apenado do regime semiaberto através da parceria do Município com o Instituto Penal. “A Prefeitura não tem servidores e nem a estrutura necessária para dar um atendimento à altura do que as pessoas merecem”, justificou o secretário municipal de Viação e Serviços Urbanos, Neri de Mello Pena.
O processo de contratação já iniciou, com a busca de orçamentos. Para a manutenção, devem ser destinados até R$ 11 mil mensais, sendo que a empresa fornecerá materiais, ferramentas e funcionários. Quanto aos sepultamentos, o limite é R$ 800,00 por trabalho. A média mensal é de 40 serviços por mês. Os dois contratos terão duração de um ano. A Administração Municipal também não descarta a possibilidade de pegar nova área para ter mais espaço como cemitério.
