Previsão é que prazo de pagamento termine em 2029 com uma dívida ainda acima de R$ 120 milhões
União de representantes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Montenegro formou um grupo de trabalho que vai buscar caminhos para solucionar o problema da dívida do Projeto Cura. A conta, que vem assombrando o Município há cerca de 40 anos, só cresce, apesar dos pagamentos mensais que saem dos cofres públicos. É que a correção monetária da dívida é muito maior do que os pagamentos que são feitos mês a mês. O prazo de liquidação termina em 2029 e, na data, a previsão é que ainda haja uma dívida superior a R$ 120 milhões.
“Seria muito cômodo continuar pagando as parcelas mensais, que hoje são de R$ 130 mil e não pesam tanto, e empurrar o problema com a barriga”, declara o prefeito Gustavo Zanatta. “Outros prefeitos fizeram essa opção, mas nossas responsabilidades com Montenegro não acabam com o fim do nosso governo.”
Representantes das secretarias Geral; da Fazenda; da Gestão e Planejamento; da Procuradoria Geral; e do Gabinete unem-se aos vereadores Camila Carolina de Oliveira e Gustavo Oliveira no grupo que vai tentar buscar solução para o problema. Eles também terão o apoio do ex-secretário da Fazenda, Omar Alves de Lima. Uma das ideias adiantadas pelo grupo é contestar diretamente o débito, dado que a lei que autorizou o empréstimo estabeleceu que o pagamento sairia de um adicional de ICMS proporcionado pela vinda de novas empresas que nunca vieram.
“IMPAGÁVEL”
A história do Projeto Cura começou em 1978, quando o governo federal anunciou a implantação de um polo petroquímico em áreas dos municípios de Triunfo e Montenegro. A chegada de novas indústrias prometia multiplicar a população local, que girava em torno de 40 mil pessoas, por quatro. Porém, a cidade não teria condições de receber esse contingente. Era preciso abrir ruas, fazer escolas, unidades de saúde, dentre outros. Então, União e Estado acenaram com um financiamento através do programa Comunidade Urbana Pró-recuperação Acelerada, o Cura.
Com o recurso saiu o Centro Cultural, onde fica a biblioteca e a Fundarte; os prédios das secretarias de Saúde e de Viação e Serviços Urbanos; as escolas Cinco de Maio, José Pedro Steigleder e Walter Belian; o Centro Infantil (hoje Gente Miúda); as praças São Pedro e São João; o quartel dos bombeiros; e outras obras viárias, como as avenidas Júlio Renner e Ernesto Popp. Acontece que, com tudo isso, a maior parte das empresas se instalou dentro do território de Triunfo, não dando retorno em impostos para Montenegro. A população cresceu abaixo do esperado e a maior parte do fluxo migratório foi de trabalhadores que ficaram desempregados quando a construção do Polo ficou pronta.
“É uma bomba-relógio que tem data para explodir”, define o atual secretário municipal da Fazendo, Antônio Filla, sobre a dívida contraída que, naquela época, era de 459,7 milhões de cruzeiros. Só no ano passado, a Prefeitura pagou ao Estado, que atualmente é o credor da dívida, R$ 1,44 milhão por ela. A correção monetária do período, porém, foi muito maior: R$ 3,02 milhões.
Hoje, a dívida é de R$ 82.327.692,76 e só cresce ao invés de diminuir. “Pelo acordo que está em vigor, nunca a parcela será maior que a correção. Ou seja, a dívida continuará crescendo, apesar dos pagamentos que fizermos”, alerta Filla. Governos anteriores já tentaram renegociações, mas o problema ainda não se resolveu.
