Representantes do projeto de Novo Hamburgo apresentaram seus resultados
Em evento no Fórum, na última sexta-feira, foi fomentada a criação de um grupo de Justiça Restaurativa na cidade. Com a fala de representantes do grupo de Novo Hamburgo, que tem tido bons resultados, foi apresentado o conceito, seu funcionamento e as formas em que ele pode mudar positivamente a vida das pessoas.
Representando o Fórum, a Dra. Deise Fabiane Lange Vicente trouxe aos presentes, após a fala, a vontade de buscar voluntários que atuem, neste sentido, dentro de Montenegro. Compareceram representantes da Susepe, da Guarda Municipal, da Brigada Militar, da Unisc, da Policia Civil, da OAB, do Recreo, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Além deles, escolas e assistentes sociais do município também estiveram no evento.
Justiça Restaurativa é, basicamente, o conceito de um processo colaborativo voltado para a resolução de um conflito. Ele pode funcionar em conflitos criminais, envolvendo a participação do infrator e da vítima, e também com famílias, jovens, alunos e funcionários de empresas, por exemplo, que se encontrem em situação de conflito.
“Se traz uma nova maneira de enxergar o conflito, empoderando as pessoas que participam dele”, explica a Dra. Roberta Lofrano, advogada criminalista que participa do grupo novo-hamburguense. “Se percebe, trazendo para um processo judicial que, por muitas vezes, a própria vítima não tem voz. Ela fica só como uma figura de prova. Então buscamos uma maneira de fazer com que os envolvidos e a comunidade sintam-se satisfeitos com a resolução.”
“Nós olhamos para a vítima, mas não trabalhamos com uma culpabilidade horizontal. Se dá a oportunidade do próprio agressor entender o que o ato causou, numa auto responsabilização”, complementou outra das participantes, a Dra. Andréa Hoch Cenne, da justiça da vara doméstica de Novo Hamburgo.
A prática da Justiça Restaurativa é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e foi aplicada pela primeira vez no Estado em 2002. Existem, no Rio Grande do Sul, 35 unidades que fazem treinamento desta prática, que é utilizada em municípios como Caxias do Sul, São Leopoldo e Porto Alegre. O de Novo Hamburgo foi piloto na resolução de casos de violência doméstica. Com a apresentação, busca-se que Montenegro também entre nesta lista.
Grupo de NH é exemplo da efetividade da iniciativa
A advogada Michelly Schuman foi a terceira representante do grupo novo-hamburguense, o “Mãos na Roda”, a falar no evento em Montenegro. Ela trouxe três casos práticos de aplicação da Justiça Restaurativa, na tentativa de exemplificar o funcionamento do conceito. A técnica utilizada pelo grupo nas ações é o chamado Círculo de Construção de Paz.
Este círculo é separado em passos, com cerimônia de abertura, orientações, bastões de fala, coordenação e decisões consensuais na busca pelo estabelecimento de uma ligação entre as partes dentro de um espaço seguro. “A gente vai além da resolução do conflito, fortalecendo as pessoas e as relações”, colocou.
Michelly contou de um caso de violência doméstica que foi encaminhado para a Justiça Restaurativa. Após um contato inicial com ambas as partes individualmente, o grupo organizou um círculo com o marido, a esposa e a filha adolescente do casal. “É o tipo de caso em que um queria falar mais alto que o outro e ninguém se ouvia”, apontou. Com os encontros – no geral eles levam cerca de 2h – conseguiu-se chegar ao que levava aos conflitos na casa. “Era o marido que exteriorizava uma cultura machista já do pai dele, a mãe que também adquiria um perfil vindo da sua criação e eles acabavam impondo estes pensamentos à filha, gerando todo um problema.”
“Então a gente traz essas angústias, aquilo que está sufocando eles. Porque sem isso, às vezes não se tem alguém com quem se possa sentar e falar sobre o que esta acontecendo”, finalizou a advogada. O grupo de Justiça Restaurativa do qual participa é formado por voluntários de diversas áreas e seguimentos que atuam no projeto. Tudo o que se fala nos encontros é mantido em sigilo, com os compromissos e combinações firmadas sendo anexados ao processo judicial.
A Dra Fabiane frisou a vontade de trazer o projeto para Montenegro, com a inscrição de voluntários. “Queremos dar andamento a isso no unicípio e, sem voluntários, não conseguimos dar esse passo adiante”, disse. Num momento alusivo aos encontros dos grupos, todos os presentes se reuniram num círculo e, de mãos dadas, expressaram sua vontade e comprometimento com a iniciativa em Montenegro. Ainda sem data oficial, ficou combinada a ocorrência de um curso no fórum para proporcionar uma ideia inicial da condução dos grupos. 50 vagas serão disponibilizadas.
