QUEDA NO CONSUMO e desemprego são apontados como consequência da mudança na alíquota
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou uma polêmica proposta de aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no estado. A indicação visa elevar a alíquota de 17% para 19,5%, a partir de 2024.
Leite argumenta que o aumento é necessário para evitar prejuízos no contexto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. O governador destaca que manter o ICMS em 17% durante o período de transição de governos resultaria em perdas para o estado nos próximos anos.
A proposta não foi bem recebida por representantes de diversas entidades. A Federasul e a Farsul divulgaram notas contrárias aos argumentos do governador, expressando sua preocupação com os impactos econômicos que o aumento de impostos pode acarretar.
O vice-presidente de integração da Federasul, Rafael Goelzer, afirma estar convicto de que “uma alíquota menor, como provado num passado recente, promove mais geração de riquezas, investimentos e maior arrecadação”. Já a Farsul “oferece como alternativa uma mudança do texto que modela a metodologia de rateio para a média dos últimos 8 anos anteriores a 2022 ao invés da média dos próximos 4 anos, pois dessa forma se retira o incentivo ao movimento individual de cada estado, seja ele pioneiro ou caudatário”, diz o texto da entidade.
POSIÇÕES LOCAIS
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro e Pareci Novo (ACI) também se posicionou de forma contrária, destacando que o aumento de impostos pode levar a inflação e desemprego. João Batista Dias (Tita), presidente da ACI, alerta para as consequências do aumento de impostos, afirmando que isso resultará em um custo mais elevado para as empresas, possivelmente levando a uma redução de mão de obra e diminuição do consumo. Ele ressalta que a reforma tributária está sendo usada como pano de fundo. “Somos totalmente contrários a qualquer tipo de aumento de impostos neste momento”, afirma Tita.
Marcos Roberto Azevedo da Silva, presidente do Sindilojas de Montenegro, vai além ao classificar o aumento como uma “aberração”. Ele destaca a carga tributária já elevada no Brasil e o impacto significativo que o aumento de impostos teria nas empresas, no comércio e nos serviços. “A esperança é de que os deputados tenham bom senso e não aprovem essa medida, que terá repercussões gigantescas na economia estadual”, sublinha. “É um processo que está sendo tratado de forma equivocada pelo Governador. Espero que a base sinta a pressão, estamos pressionando os deputados, via Federasul e outras entidades, para que esse aumento não seja aprovado”, acrescenta.
O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDEC), Robson Santos diz que ainda é cedo para comentar a proposta do Executivo Estadual. “A proposta de mudança nas alíquotas de ICMS foi apresentada pelo Governo do RS na quinta-feira e estamos avaliando o que está sendo proposto”, disse Robson.
Diante da reação negativa das entidades, a proposta de aumento de ICMS apresentada pelo Governo do Estado enfrenta resistência e promete ser tema de debates na Assembleia Legislativa. O futuro dessa medida polêmica ainda está em aberto, dependendo da decisão dos parlamentares e da pressão exercida por setores da sociedade civil organizada.
