Ministério do Trabalho lança “Coalizão Aprendiz Legal” para todo Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal. Este é um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade, em movimento de alcance nacional.
Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional. Segundo o Ministério, até junho havia no Brasil 614.575 aprendizes; o segundo melhor número da história do programa, sendo o primeiro maio deste mesmo ano, com 615.401 jovens.
De acordo com a Lei de Aprendizagem, as empresas de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados, são obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista.
O percentual pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o número de funcionários. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a educação profissional.
Regra em benefício aos jovens
Para participar, as instituições implementadoras devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde vão encontrar todas as informações necessárias para a inscrição. Essas terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, com formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos conforme a legislação, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação. A fórmula apregoada é iniciar a aproximação com o mundo do trabalho de forma gradual, já nos anos finais do Ensino Fundamental.
Proposta em duas
-Aprendiz Legal: gratuito com solução reconhecida como uma das melhores do Brasil;
-Pré-Aprendizagem: oferta de um conjunto de circuitos de aprendizagem para instituições que trabalham com adolescentes e jovens a partir do Fundamental II.
