Vereadores alegam subsistência e irregularidades, além de conflitos com vizinhos
A Câmara de Vereadores de Montenegro protocolou na segunda-feira, 2, um documento no Ministério Público para que sejam tomadas providências por parte do Estado do Rio Grande do Sul em relação aos Kaingangs residentes no município. Na ocasião, estiveram presentes o presidente em exercício Felipe Kinn da Silva (MDB), e os vereadores Talis Ferreira (PP), Gustavo Oliveira (PP), Ari Müller (PP) e Camila Oliveira (Republicanos), juntamente com o prefeito em exercício, vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), que dizem estar preocupados com a situação da população indígena.
Vindos de reservas como Carazinho e Redentora, na região Norte do Estado, até meados de 2018, eles passavam períodos no Vale do Caí e depois partiam. Mas, há cerca de dois anos, se instalaram com planos de ficar definitivamente. Primeiro, ocuparam um terreno às margens da RSC-287 e, posteriormente, passaram a viver próximo ao Parque Centenário, em um terreno do Estado.
Com seis famílias no início, hoje a aldeia possui 33 famílias morando no local, e esse aumento preocupa o Legislativo. Segundo os vereadores, na comunidade não há água encanada ou mesmo energia elétrica. “O que torna a subsistência destas pessoas inviável naquele espaço”, diz a nota oficial nas redes sociais.
Outra preocupação da Câmara de Vereadores também se dá em relação à convivência dos moradores do bairro com os indígenas, pois existem relatos de hostilidades de ambos os lados. No documento, entregue ao Ministério Público, também é apontado uma série de irregularidades, entre elas denúncia de furto de energia elétrica, em que indígenas teriam se pendurado em postes de energia para fazer ligações clandestinas. Além disso, o Legislativo está preocupado com as crianças, “que estariam trabalhando com a venda artesanato, balas ou até pedindo esmolas, mesmo contra a orientação do Conselho Tutelar”.
Os vereadores salientaram, durante a entrega do documento, que de forma alguma pretendem atentar contra a possibilidade dos indígenas terem as suas terras e manterem as suas tradições. Entretanto, eles acreditam que a área no bairro Centenário, ao lado de uma creche em construção, não é um local adequado para que eles mantenham a comunidade. Ao final, eles pediram para que o Ministério Público interceda junto ao governo do Estado, para que este destine uma área de terras, já identificada como reserva indígena, para que a comunidade possa habitar e manter as suas tradições.
Cultura e direito
Lucas Nascimento, liderança da comunidade, relata que um meio de se sustentarem e darem um bom exemplo para as crianças é ensinando a trabalhar, algo cultural entre os indígenas. “Será que eles (vereadores) iriam gostar se a gente fosse roubar? […] Os nossos filhos trabalham desde criança, só que não se vê nenhum assaltar, isso é educação”, fala.
Sobre o pedido para que a aldeia seja realocada, o cacique relembra que não foi por acaso que eles chegaram a Montenegro. “Os nossos antepassados já viviam aqui, então Montenegro é território indígena. Nós seguimos aqui para lutar pelo nosso direito. Se eles quiserem tirar a gente daqui, a gente vai lutar, pelo nosso direito, o direito dos nossos filhos”, concluí.
Indígenas afirmam que faltou diálogo
Após ficarem sabendo do documento através das redes sociais, os indígenas entraram em contato com a reportagem do Jornal Ibiá para esclarecer os fatos. Segundo o cacique Eliseu Claudino, nenhum vereador conversou com as lideranças para tentar entender e/ou solucionar os problemas. “Os vereadores que entregaram o documento deviam ter vindo aqui conversar com nós ou chamar na Câmara de Vereadores para ver o que a gente ia fazer. Nós íamos sentar e conversar com eles, mas isso não foi feito”, diz. Eliseu declara que a comunidade fica na espera de uma visita do Legislativo para manter o diálogo aberto.
Sobre os apontamentos do documento, o cacique explica que a aldeia possui água encanada, no qual o relógio fica na Creche, ao lado do terreno. “Quando saiu a reunião no Conselho Tutelar estava a Secretária da Educação, Ciglia, e ela disse que a Educação está pagando a água”, conta. A reunião citada por Eliseu ocorreu no dia 14 de julho, motivada pela proibição da venda de artesanato e outros produtos, por parte das crianças, nas ruas de Montenegro. Sendo essa uma das principais fontes de renda dos indígenas, Eliseu conta que a situação financeira da comunidade foi muito afetada. “Às vezes a venda do artesanato para e para nós ganharmos o pão de cada dia a gente pega uma caixinha de bala de goma e outra coisa para revender, mas o Conselho Tutelar não quer que a gente venda o que não é nosso”, fala.
De acordo com Eliseu, em uma decisão drástica tomada por todos realmente foi feito uma ligação de luz irregular no local. “através das vendas que a gente faz a gente estava pagando a luz, mas agora o Conselho está exigindo bastante que a gente venda só o nosso artesanato”, comenta. Há duas semanas, a ligação irregular foi realizada, após ficarem um período sem luz. Segundo o cacique, apenas um poste para 33 famílias não distribui energia para todas as residências, e seria necessário mais. “Há alguns dias atrás a comunidade solicitou para a Prefeitura mais postes e energia, mas ainda não nos falaram nada”, completa.
