O vereador Cristiano Braatz (MDB) anunciou seu desligamento do grupo encarregado do processo de Impeachment do prefeito Kadu Müller. Acompanhado do advogado criminalista Rodrigo Streb, ele entregou o ofício à presidente da comissão, Josi Paz (PSB), na tarde desta quarta-feira. Seu substituto deve ser anunciado hoje.
Cristiano explicou que, em fevereiro de 2020, fez uma queixa-crime contra o advogado Jorge Fernandes, responsável pela defesa do prefeito. Na época, ele acusou Braatz, então presidente da Câmara, de prevaricação, por não ter feito nada para punir Érico Velten (PDT), alvo de processo por assédio sexual e por obrigar uma ex-assessora a dividir o salário com um cabo eleitoral. Convicto de que agiu conforme a lei, Cristiano busca a responsabilização de Fernandes por difamação.
“Eu soube na sexta-feira que o advogado Jorge Fernandes era o defensor do prefeito. Como existe esta ação desde dezembro, não quero que minhas atividades na comissão processante sejam vistas como uma forma de atingir o advogado”, esclarece Cristiano. “Eu não me sentiria à vontade.” A base legal do seu pedido de afastamento é o artigo 145 do Código de Processo Civil, que define as condições de “suspeição” do juiz (que comprometem a sua isenção para julgar) combinado com o artigo 37 da Constituição Federal (regras de comportamento dos homens públicos).
Ainda que não integre a comissão processante, os atos da defesa do prefeito, de qualquer forma, exigirão o posicionamento do vereador quando da votação do relatório que decidirá pela continuidade ou não do processo em plenário, talvez já na próxima semana. Questionado se não haveria uma contradição em se afasttar de uma fase do processo e atuar em outra, Braatz declarou que ainda não tomou nenhuma decisão a respeito.
Ao final de sua manifestação, Cristiano ainda fez uma provocação ao colega Joel Kerber, do Progressistas, que também integra a comissão processante, na condição de relator. O emedebista lembrou que Jorge Fernandes defende Joel de acusações no Conselho de Ética da Câmara, o que poderia gerar suspeição sobre a sua postura no processo de Impeachment. Contudo, Kerber se disse tranquilo. Até porque, ele faz parte da base de apoio do prefeito e já disse várias vezes que as denúncias não têm fundamento, exatamente o que alega Fernandes na defesa prévia.
O que acontece agora?
Os trabalhos da comissão ficam suspensos até a substituição, quando recomeça a contagem de cinco dias úteis para apresentação de relatório sobre a continuidade do processo.
