Método permite que partes envolvidas entrem em consenso através do diálogo
Até a próxima sexta-feira, 9, o judiciário gaúcho participa da XIII Semana Nacional da Conciliação, que reúne a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e a Estadual. A ação objetiva promover a cultura do acordo judicial no Estado e, para isso, ocorre uma série de audiências de conciliação. A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano o tema escolhido é “Conciliar: a decisão é nossa”, apresentando o quanto é importante a predisposição das partes para a construção de solução consensual para o litígio.
Coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o desembargador Ricardo Martins Costa destaca que existem duas formas para que a conciliação ocorra. A primeira pode ser feita em qualquer fase, de todos os tipos de processos, quando ambas as partes resolvem construir, por meio do diálogo, uma solução para o caso. Outra opção de conciliação, segundo Martins Costa, é a pré-processual, sem necessidade de existência de processo. “A melhor solução para pacificação de conflitos é o diálogo. É muito fácil solicitar uma conciliação e utilizamos várias ferramentas que facilitam a ação, como videoconferências e até mesmo o WhatsApp”, aponta o desembargador.
Martins Costa aponta que há muitos voluntários capacitados para serem conciliadores ou mediadores dos encontros conciliatórios. No site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estão os links de acesso para mais informações e cadastro de currículo para candidatos que desejam ser conciliadores. Basta acessar www.tjrs.jus.br e clicar na aba “processos” e procurar o link “Conciliação e Mediação”.
Saiba mais
Conforme o Tribunal de Justiça do Estado, se você tem algum processo na Justiça do Rio Grande do Sul e deseja solicitar uma audiência de conciliação, sessão de mediação, ou realizar um mutirão de conciliações de sua empresa ou escritório de advocacia, o pedido por ser registrado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Em Montenegro, o CEJUSC atende pelo número 51 3632 2030 (ramal 1020), ou pelo e-mail [email protected]. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região disponibiliza, em seu site, o botão “Quero Conciliar”, na página inicial. Basta inserir no formulário o número do processo, os dados do solicitante e da contraparte, enviar e aguardar o agendamento da audiência.
