Medida prevê criação de novas praças de cobrança em várias BR’s do Estado
O Palácio Piratini sediará a assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada de quatro das rodovias federais do Rio Grande do Sul. O ato oficial, adiado no início da semana, será nesta sexta-feira, às 11h, no Salão Negrinho do Pastoreio, com a presença de integrantes do governo federal. A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos, entre os quais Montenegro, que terá uma praça de pedágio.
A chamada Rodovia Integração do Sul (RIS) faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União e soma 473 quilômetros, ligando Victor Graeff a Torres. Ela será administrada pelo grupo paulista CCR, que venceu a licitação em novembro de 2018 e terá 30 dias – a partir desta sexta-feira – para iniciar as operações. No início, das sete praças de pedágio previstas no projeto, apenas duas – as que ficam na Freeway – estarão funcionado, pois basta retomar o serviço deixado pela Consepa. A cobrança nos demais pontos — quatro ao longo do trecho concedido da BR-386 e um na BR-101 — está prevista para março de 2020.
Serão pedagiadas as BR’s 101 (de Osório a Torres); 290 (trecho da Freeway, de Osório a Porto Alegre); 386 (de Canoas a Carazinho) e a 448 (Rodovia do Parque, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul). A cerimônia no Palácio Piratini contará com a presença do governador, Eduardo Leite, dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, e do diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna.
A assinatura de hoje é o desfecho de uma série de reuniões, debates, e audiências públicas na capital e no interior, nos municípios das regiões de abrangência das praças de pedágios, entre as quais Montenegro. Na postagem sobre a assinatura do contrato, na página do Ibiá no Facebook, houve várias reações e comentários. Entre esses, há muitas queixas da cobrança de mais pedágios tendo em vista a alta carga tributária já paga pelos cidadãos. Por outro lado, também houve quem defendesse a medida e manifestasse a expectativa de que a tarifa reverta em melhorias nas estradas.
O valor da taxa básica será de R$ 4,30. Durante debates e audiências públicas, lideranças de Montenegro defenderam a isenção da tarifa a veículos com placas do município, na praça a ser instalada no trecho da BR-386 que passa pela cidade. Mas isso não pôde ser confirmado pela reportagem. O prefeito em exercício, Cristiano Braatz, disse que, ao voltar para a Câmara, pretende retomar o assunto. Ele recorda que a mobilização, desde que a instalação dos pedágios começou a ser levantada, em 2017, proporcionou avanços com a realização de audiências públicas e a redução de tarifas. Na audiência, realizada em fevereiro daquele ano, o valor cogitado era R$ 7,00 na praça de Montenegro.
Saiba mais
O contrato prevê investimento de R$ 13,4 bilhões pela concessionária durante os próximos 30 anos, período do contrato, que pode ser prorrogado por mais 10 anos. O valor se divide em R$ 7,8 bilhões para obras, sendo a principal delas a duplicação de todo o trecho concedido da BR-386, e de R$ 5,6 bilhões em manutenção, conservação e monitoramento das rodovias.
Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e um na BR-101 (em Três Cachoeiras).
As outras duas já existentes ficam na freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá praça.
A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
Melhorias
Segundo informações do edital da ANTT, ainda em 2019, os trabalhos iniciais contemplam intervenções emergenciais, como tapa-buracos e reparos no acostamento, melhorias na sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas na pista) e colocação de taxas refletivas em 100% do trecho. Já para 2020 e 2023, há previsão de recuperação de todas as rodovias, incluindo recapeamento de trechos e reforma estrutural de passarelas e viadutos.
Entre 2021 e 2030, a previsão é de duplicação da BR-386, entre Lajeado a Carazinho. O edital prevê, ainda, de 2031 a 2036, a adequação da duplicação da BR-386 de Canoas até Tabaí e o alargamento da Freeway.
Manifestações dos leitores do Ibiá no
Kátia Anelise Schütz Musskopf
A 386 é uma vergonha, e um perigo dirigir a noite, mal sinalizada, cheia de armadilhas “buracos, e crateras”, quem sabe assim terminam a reforma na ponte que já se estende há anos… Querem cobrar, então que se tenha um asfalto que preste e sinalizado! Apesar que já pagamos tantos impostos, e taxas pra tudo… E que vem mais essa então
Luciano Machado
Sou a favor de pedágios, visando pela segurança, socorros, estrada boa, pq se depender do estado nem estrada temos. Mas com preço justo
Anderson Rafael Nunes
Tá loko, só pra tirar dinheiro do povo… Quero ver se vão tapar os buracos agora
Vitor Hugo Motta
Placa de Montenegro não vai pagar
Lucas Reinheimer
Espero que não passe dos 2 reais. Como em SC, que o valor mais alto que já paguei foi 2,70
Nair B Jantsch
Lucas Reinheimer difícil, esqueceu que nós moramos no Sul…É só tirando nosso dinheiro
Elis Andy Gui
Enfim, impostos e mais impostos…
Janine Leote De Souza
Somente assim teremos boas condições
Jefferson Back Paiva
Vocês olharam o valor R$ 4,30 Socorroooo
Mara Lia Cardoso Garcia
O bom q uma porcentagem da arrecadação vai pra educação…
Daila Y Paulo Griebeler
As entradas viradas só em buracos e ainda querem colocar pedágio #poucaDeUmaVergonha