PROBLEMA. Usuários relatam falta de banheiro e local inapropriado para espera
Desde março de 2021, o Posto de Identificação de Montenegro, responsável pela emissão das identidades, funciona em um espaço junto à 1ª Delegacia de Polícia Civil, na rua José Luis. A mudança ocorreu cinco meses após a interdição – por problemas estruturais – do prédio do Sine, no Centro da cidade, onde o Posto funcionava. Após adaptações e reformas, o serviço voltou a funcionar, entretanto, com problemas de infraestrutura relatados por usuários, como falta de banheiro e local inapropriado para espera.
O novo espaço foi cedido pela Delegacia Regional de Polícia após tratativas que envolveram o órgão, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Conselho Pró-segurança Pública de Montenegro (Consepro). Para a realização de adequações e reforma, o Executivo investiu R$ 4 mil, via Consepro, mas, para o público, algumas necessidades ainda precisam ser atendidas.
Procurada pela comunidade, a líder comunitária, Eliane da Silva, a Popy, relata que a falta de banheiro no Posto tem gerado diversas reclamações. “Lá não tem banheiro; não tem local para lavar as mãos e nós estamos em uma pandemia”, diz.
Para Popy, um banheiro é essencial para a comunidade. “Vem um idoso do interior, quantas horas eles tem que esperar uma condução e não tem um banheiro para ele ali?”, cita. Ela relembra então do investimento realizado no espaço, no qual fez parte também a construção de divisórias. “As divisórias não eram tão mais importante que o banheiro. Nós não estamos pedindo muito, não é luxo, é só uma pia e um vaso”, afirma.
Além disso, a líder comunitária cita o modo como é realizada a espera. Apesar da hora marcada, constantemente as pessoas precisam esperar na rua antes de ser atendidas. “Não tem uma cobertura, só tem uma cobertura para duas pessoas e como nós estamos na pandemia não pode ficar aglomerado. Tem que ficar na chuva e no sol, porque não tem uma estrutura para as pessoas ficarem aguardando”, declara.
É o relato de outros usuários. Julio Alberto da Cruz esteve no local para emitir uma nova identidade e pontua que o local deveria voltar ao espaço antigo, no Sine. “Principalmente pela estrutura em que a gente usava para esperar atendimento.” Ele ainda destaca que outro problema é o desencontro de informações com o órgão. “Me disseram que para emitir minha nova identidade eu não precisaria marcar antes, cheguei e me falaram que eu deveria ter ligado marcando. Muito conflito de informações. Aí esperamos aqui por atendimento e depois temos que voltar”, desabafa.
Já Vergina Hass da Silva diz que o local de espera, na rua, é pequeno e com pouca cobertura, mas que é entendível. “Até mesmo pela pandemia muitas coisas mudaram. Para mim assim está bom por enquanto, tem uma cadeira ali para sentar e esperar pelo menos. Eu entendo”, salienta. Sobre o banheiro, Vergina disse que ainda não precisou utilizar, por isso não sabia que não tinha no local.
E a solução?
Em nota, a Administração Municipal informa que “os investimentos feitos, via Consepro, tiveram como objetivo devolver à comunidade um serviço de responsabilidade do Estado, que estava suspenso”. “Trata-se de uma solução emergencial, até que o próprio Estado, encarregado da emissão das Carteiras de Identidade, providencie um espaço ideal”, diz.
Segundo o Executivo, as queixas não eram de conhecimento da Administração, já que qualquer intervenção, em termos de obras, é de responsabilidade do dono do prédio, no caso, o governo do Estado. A nota afirma que a Administração foi surpreendida pela alegação de não haver banheiro no local, e diz que o assunto será levado ao delegado regional de Polícia em busca de uma solução. “Cabe lembrar que a Prefeitura de Montenegro já contribui substancialmente com a Polícia Civil. Além dos investimentos no preparo da sala, que envolveram redes elétrica e de internet, assim como a instalação de divisórias, paga um estagiário para atuar no local. Também arca mensalmente com a locação do prédio onde está situada a Delegacia de Pronto-atendimento, na Avenida Júlio Renner, e o pagamento de outro estagiário para aquela unidade”, completa.
Segundo o delegado Regional, Marcelo Farias Pereira, a sala em questão realmente não conta com banheiro, e não é permitido o acesso do público ao banheiro da 1° Delegacia de Polícia Civil. “O espaço foi cedido para auxiliar a comunidade, desde que ocorreu a interdição da área que eles utilizavam. O uso é provisório, tem que ser encontrado um local mais adequado e amplo”, afirma.
Através de nota oficial, o Instituto Geral de Perícias, informa que a estrutura física do prédio é de responsabilidade da Polícia Civil. “Os servidores usam o banheiro reservado aos policiais. Não há banheiro destinado ao público, porém existe álcool gel à disposição para ser usado antes e depois de cada atendimento”, diz.
O IGP ressalta que desde o início da pandemia de Covid-19 os atendimentos por ordem de chegada estão suspensos. “A orientação é que o cidadão compareça ao Posto cinco minutos antes do horário marcado, justamente para evitar aglomerações dentro e fora do local. Muitos, porém, costumam chegar fora do horário de agendamento, gerando aglomerações”, completa.
