A audiência Pública ocorre na próxima quarta (2), às 19h, na Câmara de Vereadores, e será aberta à comunidade
A criação de uma lei proibindo a venda de fogos de artifício com barulho será discutida na Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (2) junto da comunidade. Na ocasião, às 19h, ocorre uma Audiência Pública, que é aberta a quem quiser opinar ou dar sugestões sobre a adoção (ou não) desta regra. O debate foi sugerido pelos vereadores Cristiano Braatz (PMDB) e Talis Ferreira (PR) no início do ano. Agora é o momento de saber o que os montenegrinos pensam disso.
“Existem alguns municípios do Estado que já têm essa lei e é com base nisso que estamos abordando esse assunto. A participação da comunidade é fundamental. No início, teve toda uma polêmica. Agora é a chance para que todos se manifestem publicamente, saindo de traz do teclado e das redes sociais”, opina o vereador Cristiano.
A ideia é que a Audiência tenha a participação, além do cidadão comum, de representantes da Prefeitura, das Ong’s de proteção aos animais, das associações de idosos e de comerciantes de fogos de artifício. “Antes de apresentar qualquer tipo de projeto, vamos debater com a comunidade e ouvir as duas posições para dar transparência ao assunto. É a participação popular que vai ser determinante para o próximo passo”, frisa Cristiano.
O principal motivo que levou à proposição de um regramento para o uso dos fogos com barulho é o seu efeito em pessoas idosas, crianças e enfermos. Os animais também sofrem com os “estouros”. “O objetivo é proteger essas camadas da sociedade”, explica.
Cristiano relata que sempre teve uma identificação com a causa animal e que já pensava no tema antes de ser eleito. No início deste ano, tendo ouvido reclamações da comunidade após o Réveillon, o vereador Talis o procurou para que, juntos, eles pudessem pensar em alternativas viáveis de controle.
Caso se verifique que a comunidade, de fato, é favorável a um regramento do uso e fale publicamente sobre, a etapa seguinte requer uma análise para que seja definido se o projeto deve partir da Câmara ou da Prefeitura. Os vereadores não podem legislar nos casos em que as leis venham a criar despesas para o município. Um dos fatores a serem pensados, neste sentido, é a fiscalização do cumprimento das novas regras, que poderia demandar a contratação de mais funcionários da Prefeitura que fariam este controle. Antes de tudo, no entanto, será verificada a opinião dos montenegrinos sobre o polêmico assunto.
