O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo, pago por profissionais autônomos, é gerado, desde 2021, diretamente pelo site da Prefeitura Municipal de Montenegro. A medida busca modernizar o sistema e facilitar o acesso dos contribuintes. Anteriormente, a dinâmica consistia no envio de carnês para os profissionais.
O acesso é simples, requer senha de acesso e pode ser feito na aba “ISSQN Fixo – Autônomos”, localizada na lateral direita da página da Prefeitura ou no link http://bit.ly/ISSQN-MGO. Na mesma aba do portal consta também o manual completo e o simplificado, com o passo a passo para acessar o sistema e emitir as guias para pagamento. Para gerar inscrição e chave de acesso vá ao menu serviços – cadastro – solicita cadastro.
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) informa que, caso o contribuinte não possua acesso à internet, poderá retirar sua guia para pagamento na Diretoria da Receita, situada na rua João Pessoa, 1363, junto ao Palácio Rio Branco. O vencimento da primeira parcela será no dia 10 de maio. Qualquer dúvida pode ser sanada por meio do telefone (51) 3649-8267. (IF)