Em Montenegro, muitos são favoráveis nos casos de crimes graves, mas ainda falta informação sobre o assunto
Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha constatou o aumento da aprovação da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas apenas para casos de crime grave. Em 2015 o número era de 26%. Já no fim do ano passado, o índice subiu para 36%.
Apesar do crescimento e dos constantes debates sobre a proposta, nas ruas de Montenegro, o tema é pouco discutido e a população ainda se sente insegura para falar a respeito. A aplicação da medida somente para crimes específicos está de acordo com a proposta de emenda à constituição (PEC), em tramitação no Congresso.
Conforme o relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a redução da idade penal será aplicada de caso a caso e, assim, adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos ao praticarem crimes considerados graves. O texto sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e, desde março do ano passado, encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para ser votado.
O Datafolha entrevistou 2.765 pessoas em 192 municípios do Brasil nos dias 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Uma das principais diferenças sobre o assunto aparece nas faixas de renda. Entre a camada mais rica da população, que ganha acima de dez salários mínimos (R$ 9.540,00), 73% pedem mudança na legislação. Já no estrato mais pobre, onde a renda é de até dois salários mínimos (R$ 1.908,00), o percentual de aprovação chega a 83%.
