SERVIDORES afirmam que há 620 cargos que não são preenchidos por funcionários de carreira
O último concurso público de Montenegro foi realizado pela Prefeitura em 2019. Conforme Lara Lara Maria Lampert, integrante do movimento que pede a realização de concurso público, a Administração Municipal possui em sua estrutura 1.770 cargos para serem preenchidos por funcionários de carreira, no entanto, atualmente são apenas 1.150 ocupados por servidores efetivos. Os outros 620 estariam sendo preenchidos por terceirizados, estagiários, contratos temporários e Cargos em Comissão (CCs). “Isso impacta na qualidade de serviço, porque ninguém é mais apto para prestar o serviço público do que o servidor concursado”, afirmou.
O Estúdio Ibiá recebeu nessa segunda-feira, 1º, além de Lara, Rafael Faustino da Silva. Ele também faz parte do grupo que organiza uma mobilização pelo concurso público da Prefeitura. O tema também foi pauta de uma assembleia, realizada no último dia 22 de março, pelo Sindicato dos Municipários de Montenegro. Na ocasião, um manifesto foi aprovado pelos servidores e encaminhado via protocolo eletrônico para o prefeito Gustavo Zanatta.
Servidores ativos e inativos participam do movimento. Rafael afirma que a falta de funcionários de carreira atinge principalmente estruturas básicas, como serviços de limpeza, operários e motoristas. “No passado, Montenegro tinha 8 eletricistas, hoje tem só 4. Outro exemplo é a fiscalização tributária, onde nós temos hoje apenas 1 fiscal tributário, quando na estrutura criada existem 5 cargos. Agentes de manutenção, que são os profissionais que auxiliam os pedreiros, são 80 cargos vagos”, disse.
Outra crítica dos servidores é o possível aumento do número de Cargos em Comissão e a diminuição das Funções Gratificadas. “No governo do Kadu nós tínhamos 135 nomeações, sendo 84 de CCS e 50 FGs. Agora passou para 151, sendo que as nomeações de CCs são 100 e as designações de FGs baixaram para 42”, declarou Lara. Segundo ela, é necessário que haja um equilíbrio nas nomeações, buscando uma maior valorizaria do servidor público.
O movimento também tem como pauta as consequências da falta de funcionários efetivos para a sustentação financeira do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP), fundo próprio que sustenta as aposentadorias dos servidores públicos municipais. Conforme Rafael, a preocupação é que no futuro sejam mais servidores inativos do que ativos, caso não haja o ingresso de novos concursados. “Se vai dar déficit atuarial nas contas públicas, não se sabe, mas esse é um problema que precisa ser enfrentado. Essas nomeações se fazem necessária para fazer essa engrenagem rodar”, conclui.
O que diz a Prefeitura
A Administração Municipal disse que, desde 2021, vem adotando uma série de medidas que visam otimizar os fluxos e processos internos. Entre estas providências está a crescente informatização dos setores e a automação dos trabalhos, mediante a aquisição de máquinas e equipamentos. Também a eliminação dos processos de papel, reduziu a burocracia e impactou de forma positiva sobre o rendimento das equipes. E a troca de endereço, que permitiu a melhoria de tarefas e o uso mais racional de recursos e mão de obra.
“Todas estas providências permitem que hoje se faça muito mais com praticamente o mesmo número de colaboradores. Além disso, permitiu que se mantivesse a folha de salários rigorosamente em dia, acrescida, inclusive, de ganhos reais todos os anos, um quadro muito diferente do enfrentado pela maioria das prefeituras gaúchas e brasileiras”, afirma a Prefeitura em nota.
Sobre a realização de concurso público, o Município diz que está, sim, nos planos do governo. Porém, ocorrerá somente quando não representar uma ameaça real à manutenção dos índices legais de gastos com pessoal, à manutenção da estrutura já existente e à oferta dos serviços essenciais à população. “A Administração tem mantido com os servidores e seus representantes um canal aberto de diálogo franco e honesto. E está sempre disposta à construção coletiva de soluções que representem avanços para a categoria e para a comunidade montenegrina”, conclui a Nota. Sobre os dados do quadro atual de funcionários da Prefeitura, trazidos pelos servidores durante a entrevista ao Estúdio Ibiá, a Administração Municipal não enviou uma resposta até o fechamento desta matéria.
