Frente Parlamentar visitará galpões de trabalho e Montenegro será incluída no roteiro, que mira desenvolver o setor
Na escola, no trabalho, no lazer… Produzir resíduos faz parte da rotina do cidadão, mas o problema está no caminho que esse material segue. O destino adequado do lixo preserva o meio ambiente, além de gerar trabalho e renda. Instalada na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem visitará municípios gaúchos para conhecer melhor a realidade do setor no Estado e identificar o que deve melhorar. Montenegro estará nesse roteiro.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Sérgio Peres (PRB), afirma que o trabalho do grupo será dividido em dois momentos. Primeiro serão realizadas visitas técnicas em galpões de triagem e reciclagens de cooperativas. O roteiro ainda não foi definido, mas Peres afirma que Montenegro será incluído. O segundo passo será a adaptação da legislação em benefício da cadeia de reciclagem através da concessão de incentivos fiscais.
Antes da instalação da frente da Assembleia Legislativa, Peres visitou 16 galpões em Porto Alegre. “Esses são considerados modelo no país”, afirma. Ele planeja visitar também galpões em Santa Catarina. O objetivo é buscar subsídios para ver o que é possível melhorar. “Tem muita coisa a ser mudada. Na Assembleia pretendemos trabalhar diretamente com os municípios, ver de que forma o parlamentar pode auxiliar na reciclagem para diminuir erros no processo e melhorar as condições de trabalho dos catadores”, resume.
Peres acrescenta que o Rio Grande do Sul está atrasado em relação ao Sudeste brasileiro no que se refere à cadeia da reciclagem. “Tenho conhecimento que muitos municípios (daquela região) já estão avançando em tecnologia e que há atenção tributária do Estado com o setor e o meio ambiente”, afirma. Segundo ele, grande parte do trabalho em torno da reciclagem é irregular porque as pessoas não têm condições financeiras de pagar os impostos para o poder público.
O parlamentar também destaca a importância em investir em tecnologia para melhor aproveitar o material reciclado. “Estive em uma feira na Alemanha e vi a tecnologia do maquinário e todo o trabalho que se apresenta na reciclagem em um lugar desenvolvido”, acrescenta. No Brasil, os municípios gastam muito para transportar o lixo e jogá-lo fora, enquanto o governo deveria incentivar essa cadeia produtiva da reciclagem, diz o deputado.
Ele resume dizendo que a evolução desse setor esbarra na falta de incentivo fiscais e de tecnologia. “Se gasta milhões para recolher lixo, colocar num depósito, que às vezes viram lixões, e nada se aproveita”, salienta. “É um desperdício”, reforça.
A frente parlamentar inclui também a participação dos deputados estaduais Lucas Redecker (PSDB) e Any Ortiz (PPS).
Saiba Mais
Na Câmara Federal também há a Frente Parlamentar em Defesa da cadeia Produtiva da Reciclagem, presidida pelo deputado gaúcho, Carlos Gomes (PRB/RS). Criado em abril de 2015, o colegiado nasceu com a missão de promover ações que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor.
Apresentado pelo deputado Carlos Gomes, tramita na Câmara Federal, um projeto de Lei de Incentivo à Reciclagem (PL 7535/2017). O texto prevê a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal é oferecer benefícios fiscais para fomentar o uso de insumos recicláveis ou reciclados na indústria, para fortalecer todo o setor. O PL está tramitando na Câmara e deverá passar pela análise das comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
