Os conselhos municipais são instrumentos de participação direta dos cidadãos na gestão das cidades. Representantes da sociedade civil devem colaborar na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas, garantindo decisões mais democráticas e inclusivas. Contudo, sua atuação também apresenta desafios e, muitas vezes, requer intervenções para preservar a legalidade de seus atos.
Uma das principais vantagens dos conselhos é o fato de trazerem diversidade de perspectivas ao debate, assegurando que as políticas sejam discutidas sob diferentes ângulos, resultando em decisões mais equilibradas. A administração pública se torna mais aberta e menos suscetível a práticas indevidas. A descentralização das decisões é outra vantagem, pois questões locais podem ser abordadas por quem está mais próximo da realidade vivida pela população.
Eu e o Cristiano temos nos preocupado com a valorização dos conselhos municipais desde que assumimos. Revisamos portarias de nomeação e regimentos internos, de modo a evitar que algumas pessoas se perpetuem na composição desses grupos deliberativos e/ou de aconselhamento. A politização de certos conselhos, capturados por interesses específicos, compromete sua imparcialidade. E a burocracia, definida em leis mal feitas no passado, eventualmente contribuía para a lentidão no processo decisório.
Em nosso segundo governo, pretendemos também investir na capacitação dos membros dos conselhos. Assim, teremos propostas melhor fundamentadas, alinhadas com a realidade e as finanças do Município. Ao mesmo tempo, seus componentes estarão mais conscientes das possibilidades e dos limites legais de sua atuação.
Os conselhos são valiosos, mas é importante reconhecer que a responsabilidade final recai sobre o prefeito, que deve coordenar e integrar as diversas vozes representadas. Além dos conselhos, há outros meios de ouvir a comunidade, como audiências públicas e consultas populares. É fundamental garantir que as políticas sejam eficazes e alinhadas com os interesses de toda a população. Zanatta é 10!
