“Como candidato e conhecedor das questões administrativas e financeiras do município, entendo a importância do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) para a garantia dos direitos dos servidores de carreira, que dedicaram suas vidas ao serviço público. A preocupação com o equilíbrio financeiro do FAP é legítima, especialmente em um cenário onde a base de contribuintes ativos vem diminuindo, enquanto o número de inativos e pensionistas cresce.
Este fenômeno de desequilíbrio entre ativos e inativos não é exclusivo de Montenegro, sendo um desafio enfrentado em diversas esferas públicas, no entanto, isso não pode servir de desculpa para que deixemos o fundo à deriva, é preciso adotar medidas preventivas e corretivas para garantir a sustentabilidade do FAP a longo prazo.
Primeiro, é essencial realizar um diagnóstico técnico detalhado da situação financeira do fundo, com a ajuda de especialistas em previdência e finanças públicas, a partir dessa análise, poderemos identificar com precisão o déficit atuarial e projetar cenários futuros.
Em segundo lugar, devemos fortalecer a base de contribuintes ativos por meio da realização de concursos públicos. O atual cenário, onde a contratação por concurso vem sendo substituída por outros modelos de contratação temporária, enfraquece a sustentabilidade do FAP e isso deve ser corrigido com a valorização e recomposição do quadro de servidores efetivos.
Além disso, é preciso revisar a política de aportes financeiros ao fundo, considerando, se necessário, a possibilidade de incremento das contribuições tanto por parte dos servidores quanto da administração, com total transparência e diálogo com os servidores.
Por fim, é urgente buscar uma gestão eficiente dos recursos já existentes no fundo, investindo-os de maneira segura e rentável, sempre com foco no equilíbrio de longo prazo. Meu compromisso é de tratar essa questão com a seriedade que ela merece, garantindo a solidez do FAP e a tranquilidade dos nossos servidores.”
