“Compreendemos que as recentes enchentes trouxeram não apenas perdas materiais, mas também uma expressiva desvalorização dos imóveis nas áreas atingidas. O valor de mercado de muitos desses imóveis, principalmente nos bairros mais impactados, caiu substancialmente, ficando abaixo da Planta de Valores utilizada para calcular o IPTU e o ITBI. Esse descompasso entre o valor real e o valor de referência para impostos precisa ser corrigido para garantir justiça tributária.
Como prioridade, nosso governo se compromete a revisar a Planta de Valores, adaptando-a à nova realidade dos imóveis afetados pelas enchentes. Faremos isso com base em estudos técnicos detalhados, assegurando que os proprietários não paguem impostos sobre valores desatualizados e superiores ao real valor de mercado.
Além disso, vamos propor uma política de isenção ou redução temporária do IPTU para os imóveis mais severamente afetados. Essa medida será fundamental para apoiar as famílias que, além de perderem parte do valor de suas propriedades, enfrentam dificuldades financeiras decorrentes do desastre.
Nossa gestão também buscará, em conjunto com o legislativo, criar um fundo de recuperação imobiliária, que terá como objetivo incentivar a reconstrução e revitalização das áreas atingidas, isso não só ajudará na recuperação das propriedades, como também promoverá a valorização dessas regiões ao longo do tempo.
Nosso compromisso é com uma gestão que promova a justiça fiscal e a recuperação econômica, equilibrando o impacto tributário com medidas que ajudem na reconstrução das vidas e propriedades de quem mais sofreu com as enchentes.”
