As enchentes que atingiram Montenegro, especialmente as de novembro de 2023 e a de maio último, tiveram o maior alcance de todos os tempos. Prédios que nunca haviam sido alcançados pela água foram invadidos e inundados. Quase 5 mil famílias e 130 profissionais autônomos sofreram perdas.
É natural que, depois de eventos assim e diante dos alertas de que serão mais comuns, muitas pessoas estejam dispostas a se mudar para lugares seguros. Os sinais ainda são tímidos, mas estamos atentos.
Num primeiro momento, decidimos anistiar os moradores das áreas afetadas do IPTU e das taxas de Lixo e Esgoto deste ano. Aqueles que já fizeram o pagamento integral ou de algumas parcelas terão o valor reduzido no exercício de 2025. E para os pequenos empreendedores, lançamos nova edição do programa Juro Zero. Eles tomam dinheiro emprestado nos bancos e a Prefeitura paga os juros.
Em relação aos impostos, porém, é preciso esclarecer que o cálculo do ITBI (cobrado na hora da venda de um imóvel) é definido com base nos valores de mercado no momento da transação. Portanto, não considera o valor venal (planta de valores), o que afasta qualquer prejuízo ao contribuinte.
No caso de Montenegro, a planta de valores teve sua última atualização técnica em 1997 e, desde então, é corrigida apenas pela inflação (INPC). Todos sabemos que o mercado imobiliário se movimenta independente da inflação. É regido, principalmente, pela lei da oferta e da procura, pelo momento econômico, condições do imóvel e acesso a crédito.
Quanto ao IPTU, os imóveis localizados em zonas de alagamentos já possuíam coeficientes corretivos. Em regra, a base de cálculo é reduzida, para compensar as perdas provocadas pelas inundações. Esses cadastros estão sendo atualizados.
Eu e o Cristiano estamos sempre abertos ao diálogo com todos os setores da sociedade. Se houver necessidade real, serão tomadas as providências necessárias para evitar que as vítimas da enchente sejam ainda mais prejudicadas. Salvamos, acolhemos e ajudamos, como nunca havia ocorrido. E vamos continuar! Zanatta é 10!
