Os principais bancos e cooperativas de crédito da região já estão operando o novo Plano Safra 2021/2022, que tem período de contratação iniciado neste mês até junho do ano que vem. O programa do Governo Federal, criado em 2003, traça políticas públicas que abrangem a extensão rural, crédito para investimento, comercialização e seguro da produção agrícola. Por aqui, é ferramenta muito usada para custear o plantio, visto que o retorno financeiro ao agricultor está só lá na frente, com a colheita e venda dos produtos. Também dá crédito, com juros atrativos, para financiar a inovação das propriedades rurais e – um destaque nos últimos anos – incentivar práticas sustentáveis e em harmonia com a natureza.
O novo ciclo do Safra conta com R$ 251,22 bilhões para apoiar o setor agrícola; R$ 14,9 bilhões a mais do que o plano anterior. Do total, R$ 177,78 bilhões são destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões a investimentos. E o incentivo à sustentabilidade, cada vez mais cobrado do setor no cenário global, ganhou novo reforço. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental. Porém, sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo”, destacou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na apresentação do plano. Veja os destaques.
Mais sustentável
O incentivo à sustentabilidade no Plano Safra veio com o fortalecimento dos programas ABC, Inovagro e Proirriga, que o compõem. O destaque é no ABC, focado especialmente na redução da emissão de gases do efeito estufa. Nele, estão sendo ofertados R$ 5,05 bilhões em crédito com taxa de juros de 5,5% a 7% ao ano. O aumento é de 101% em relação ao ciclo anterior, com carência de até oito anos para pagamento. No Proirriga, voltado ao financiamento da agricultura irrigada, são R$ 1,35 bilhão com juros de 7,5% ao ano; e no Inovagro, para inovações tecnológicas nas propriedades, R$ 2,6 bilhões com juros de 7% ao ano. Dentro do Plano Safra, também podem ser financiados projetos para construção, aquisição ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes. Ainda, projetos voltados à geração de energia renovável.
Aos pequenos
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. São destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos. Destaque importante para a região é o fortalecimento, dentro do Pronaf, da linha “Bioeconomia”. Foram incluídos financiamentos para sistemas agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
A ministra Tereza Cristina destacou que os agricultores familiares foram prioridade. “Esse plano privilegia a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira”, colocou.
Demanda do setor, foi ampliado o valor de receita bruta de enquadramento no Pronaf, que passou de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Outra medida de destaque para o Vale do Caí foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura; e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.
Ao médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Juros aumentaram
As taxas de juros subiram em relação ao ciclo anterior. As do Pronaf, por exemplo, foram da faixa de 2,75% a 4% para os 3% a 4,5% ao ano. No Pronamp, também, era de 5% a 5,5% e foi pra faixa de 6% a 7,5%. O reajuste deve implicar em alguma dificuldade extra ao agricultor, já afetado por uma alta que é praticamente generalizada nos insumos para a produção. Segue a tendência das elevações da Taxa Selic, dos juros básicos da economia, que aumentaram os custos de financiamento; e também do aumento do risco de inadimplência, dado o cenário atual.
Cabe pontuar, porém, que taxas, como a do piso do Pronaf, seguem abaixo da Selic e, mais especialmente, da inflação acumulada em 12 meses até maio. Essa, acumula alta de 8,06%. Como um inflação projetada em 5,82% para este ano, os juros reais de 3% a 4,5% do Pronaf acabam sendo negativos.
Seguro rural
O governo anunciou R$ 1 bilhão para o seguro rural no Plano Safra 2021/22. Porém, o recurso, como tem ocorrido nos últimos ciclos, só fica disponível a partir de janeiro. No Safra anterior, o valor anunciado para a modalidade tinha sido de R$ 1,3 bilhão, mas a cifra recuou a R$ 948 milhões depois de cortes orçamentários. O seguro tem ganhado cada vez mais relevância nos planos; especialmente dada a influência de condições climáticas adversas nas produções rurais. Segundo o Ministério da Agricultura, a grande maioria dos que acessam o seguro rural são agricultores familiares. O montante anunciado para o ciclo atual deve contemplar 158.500 apólices.
Armazéns
Ganharam ampliação expressiva os recursos para construção de armazéns nas propriedades rurais. Foram destinados R$ 4,12 bilhões para a modalidade, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% ao ano e, para maior capacidade, a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos. O valor disponibilizado é suficiente para aumentar em até 5 milhões de toneladas a capacidade instalada com a construção de cerca de 500 novas plantas.
As linhas:
Crédito para investimento
– Moderfrota (R$ 7,53 bilhões; juros de até 8,5% aa)
– Moderagro (R$ 1,89 bilhão; juros de até 7,5% aa)
– Proirriga (R$ 1,35 bilhão; juros de até 7,5% aa)
– Programa ABC (R$ 5,05 bilhões; juros de 5,5% e 7% aa)
– PCA (R$ 4,12 bilhão; juros de 5,5% e 7% aa)
– Inovagro (R$ 2,6 bilhões; juros de 7% aa)
– Prodecoop (R$ 1,65 bilhão; juros de até 8% aa)
– Pronaf (R$ 17,6 bilhões; juros de 3% e 4,5% aa)
– Pronamp (R$ 4,88 bilhões; juros de até 6,5% aa)
– Procap-Agro-Giro (R$ 1,5 bilhão; juros de até 8% aa)
– Bancos Cooperativos (R$ 1,78 bilhão; juros de até 7,5% aa)
Crédito para custeio
– Pronaf (R$ 21,74 bilhões; juros de até 3% e 4,5% aa)
– Pronamp (R$ 29,18 bilhões; juros de até 5,5% aa)
– Demais produtores (R$ 126,86 bilhões; juros de até 7,5% aa)
