A boa prática já inicia antes da eleição. Campanhas com financiamento e alianças com interesses econômicos são porta-aberta para futuros desvios de recursos públicos pela nomeação de apadrinhados, favorecimentos e troca de favores. Fazemos nossa campanha eleitoral de forma transparente, sem doações, sem acordos prévios, sem amarras. Pés no chão, diálogo e transparência é o que nos move.
Mas a pergunta, pertinente, pode ser vista sob outro ponto de vista: como deve agir a administração pública para usar com eficácia os recursos (financeiros, materiais e pessoas)?
A administração deverá ser pautada pela moralidade, na organização dos setores (com estrutura para atuarem) e a padronização de processos internos. Regras claras sobre procedimentos, atribuições e rotinas. É um trabalho que urge na prefeitura para reduzir custos, melhorar a prestação de serviços e prevenir desvios e desperdícios.
Importante fortalecer o Controle Interno. O último concurso público, em 2017, previa a nomeação de um Agente de Controle Interno e, até o momento, não foi nomeado. Esse órgão é fundamental para prevenir que o Município realize contratos superfaturados ou compre produtos com valores acima do mercado.
O município deverá tratar de parcerias com Tribunal de Contas Estadual e universidades para a formação continuada dos servidores, contribuindo para que o servidor realize suas atribuições com perfeição e rendimento.
Com base no princípio da publicidade, deve-se agir para tornar as licitações mais abertas e transparentes. Melhorar o site da Prefeitura para tornar a navegação mais acessível e transparente, além de outros meios de interação como aplicativos, que também acolham denúncias.
Propomos criar comissões populares para acompanhar as obras públicas e que conselhos municipais tenham estrutura e apoio técnico para fazer o controle social das ações da administração.
Por fim, acreditamos na consciência do eleitor para escolher candidaturas sem relação de proximidade com os governos que protagonizaram os episódios que colocaram Montenegro no mapa da corrupção.
Ricardo Agádio Kraemer – PT
