FERRAMENTA sofreu ajustes para torná-la mais eficiente este ano
Desde 27 de setembro, está no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades na campanha. A ferramenta existe desde 2014, mas foi aprimorada e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional. O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção.
De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda. “Havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”, explica.
Conforme o magistrado, muitas vezes, o cidadão enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo, o que justificaria alguma providência. A partir de agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público. “Não vamos deixar o cidadão sem meio de denúncia”, garante o juiz Sandro Vieira.
Há ainda um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes, a fim de evitar notícias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros. O app também oferece uma melhor qualificação do denunciante. Isso significa que, ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para a caixa postal do autor.
Por fim, o aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas (lixo eletrônico), bem como para permitir a anexação de queixas relacionadas ao mesmo fato.
