Nos últimos cinco meses, o Rio Grande do Sul viveu um debate riquíssimo. Com exceção dos populistas fiscais e daqueles que só enxergam soluções para os próprios problemas, governo e sociedade dialogaram, de uma maneira profunda e genuína, sobre o destino que se pretende oferecer às pessoas que vivem aqui – se queremos nos manter no caminho da sustentabilidade fiscal ou retornar ao tempo em que o setor público gaúcho havia perdido a capacidade de sonhar e agir.
Desde o primeiro momento, com a autoridade de quem fez reformas, modernizou a máquina pública e reduziu impostos, alertamos sobre a necessidade de ajustar a receita. O objetivo é claro: garantir a sustentabilidade fiscal diante de novas velhas contas que voltaram a assombrar o nosso caixa e manter o governo do Estado com condições de oferecer serviços públicos e investimentos estratégicos. Apontamos os caminhos possíveis de uma maneira transparente, sempre sensíveis a apelos.
A partir da iniciativa de empresários que representam setores expressivos, apresentamos um novo conjunto de medidas de natureza fiscal e aumento da competitividade que, em seu conjunto, constituem o que chamamos de um Pacto pelo Futuro. Caberá à Assembleia Legislativa avaliar e decidir, com a soberania e a responsabilidade de sempre, mas as negociações dos últimos cinco meses geraram uma proposta mais sólida, embasada e sensível às circunstâncias atuais do Estado e dos setores econômicos.
Não é um mero ajuste na alíquota modal, de 17% para 19%, ainda abaixo do padrão da maioria dos estados brasileiros. O pacote, que também atende a demandas históricas dos setores produtivos, reúne seis ações em três pilares integrados e complementares: incentivo à regularidade fiscal e tributária, estímulo à competitividade, com novos incentivos, e sustentabilidade fiscal.
Sinto que melhoramos o entendimento dos setores produtivos sobre a necessidade de receitas. De outro lado, também avançamos a compreensão do governo sobre o impacto concreto das medidas. Não é possível ter tudo. Simplesmente não se sustenta a ideia de um menor imposto possível com o máximo investimento desejado, ainda mais no caso gaúcho, com problemas crônicos a resolver. Não podemos abrir mão do futuro, que não é de um governo ou de um representante, mas de toda a sociedade.
