Regulamentação da divulgação em espaços públicos está sendo debatida pelas equipes de Obras e Posturas
Basta andar apenas alguns minutos pela cidade para perceber que a paisagem está tomada por cartazes, que poluem abrigos em paradas de ônibus e postes. De anúncio de cursos à divulgação de festas, os papeis ficam pendidos, rasgam e se soltam, causando outro problema: sujeira nas calçadas e ruas.
Os montenegrinos estão divididos entre a utilidade e a poluição decorrente dos informativos. Mas a maioria concorda em um ponto: deveria haver uma lei ou regulamentação que exigisse a retirada deles por quem os colocou depois dos eventos.
Gessi Abreu, 70 anos, defende que os cartazes pelas paradas são válidos, principalmente os de festas. “É necessário. Apesar de nunca ter utilizado com essa finalidade, é uma mídia”, afirma.
Mesmo sendo uma forma de comunicar algo, não há como negar que deixam os locais, visualmente, mais feios. Só na rua João Pessoa, três paradas estão repletas deles. Para o aposentado José Alves dos Santos, 70 anos, os folders poluem – e muito – a cidade. “Quando rasgam e ficam pelas calçadas, na primeira chuva, vira tudo um lixo. A água não tem para onde escoar, pois os bueiros estão entupidos”, alerta o aposentado.
Sem conhecimento sobre leis
Afinal, as colocações de propagandas são livres ou há alguma regulamentação municipal sobre cartazes em locais públicos? As pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre isso.
Deli Borba de Oliveira, 59 anos, explica que, em algumas situações, é importante a função exercida pelos cartazes, como em casos de desaparecimento de pessoas. “Convites para bailes eles podem anunciar pelo rádio, jornais ou através de outras mídias. Muitas sujeiras que estão no chão vêm desse tipo de propaganda”, declara.
Deli ainda destaca que, apesar da poluição, desconhece alguma ação do município que coíba esse tipo de divulgação. “Deveria haver uma lei, ou regulamentação dela, caso já não tenha alguma. Até o momento, não tenho conhecimento, mas é bobagem colocar coisas de cursos, festas… Ainda mais hoje em dia, em que tudo é moderno e mais facilitado com a internet”, conclui.
A dona de casa Cristiana dos Santos, 41 anos, acredita que até tenha uma lei que proíba a colocação de anúncios pelos postes e paradas da cidade, mas questiona a eficácia. “Aqui é Brasil, né”, observa. Apesar disso, ela acredita que a divulgação de alguns conteúdos beneficia a população montenegrina. “Só acho que, quando passar a data dos eventos, os organizadores deveriam vir e retirar os cartazes para não acumular, pois muitos acabam espalhados pela cidade”, diz.
Horários de ônibus não tem
As informações contidas nas paredes dos abrigos de ônibus fazem sentido para muitas pessoas. Para outras, nem tanto. É o caso da pensionista Nedi Pereira da Silva, 69 anos. Para ela, seria de muita utilidade que os papeis espalhados fossem de horários de ônibus das linhas urbanas. Muitas vezes, não há tabela indicativa, o que dificulta um pouco a vida dos usuários de transporte público coletivo. “O que tem afixado são sujeiras. Nunca utilizei nenhuma dessas informações. Mas o que defendo é que as pessoas que colocam deveriam retirar para não ficar uma sujeirada. Há outros meios de comunicação para divulgar. Isso na minha opinião”, defende.
Elin Moraes, 18 anos, por outro lado, argumenta que as pessoas divulgam e fazem o trabalho delas através dessa colocação. Por isso mesmo, os cartazes são válidos, na opinião da jovem.
Município estuda nova lei
De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura, o Município possuía uma norma que regulamentava e proibia a colocação de cartazes de divulgação na cidade. “No entanto, alguns artigos foram retirados do Código de Posturas, em 2012, por determinação do prefeito da época, Paulo Azeredo. A Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas, hoje, está mantendo uma negociação com empresas de divulgação e esclarecendo um modo de operação, e salienta que um projeto amplo está sendo gerido dentro da pasta onde está incluída uma regulamentação para esse tipo de divulgação”, informa.
