Na sessão ordinária dessa quinta-feira, 4, os vereadores votaram e aprovaram – por oito votos a um – a abertura de crédito especial que garante R$ 6 milhões dos cofres do Município para a construção de duas rótulas na RSC-287. Elas ficarão, uma junto ao cruzamento da rodovia estadual com a rua Ramiro Barcelos; e outra com a rua Coronel Antônio Inácio. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a ratificação do convênio que oficializou a autorização do Estado para a intervenção municipal no trecho.
O valor previsto para a obra gerou certa surpresa. É que ele é mais que o dobro da estimativa original, quando as tratativas iniciaram, que era de R$ 2,8 milhões advindo do superávit das contas públicas registrado no ano passado. A justificativa do Executivo para a atualização foi a defasagem nos preços dos materiais que haviam sido levantados; e também mudanças no projeto demandadas pela EGR, órgão estadual responsável pela rodovia.
Esse aumento do valor motivou o voto contrário do vereador Paulo Azeredo (PDT) nessa quinta. Ele disse entender que, com um valor mais baixo, seria possível fazer uma única rótula junto ao Posto Ipiranga para resolver o problema paliativamente. O consenso entre os demais parlamentares, favoráveis, foi de que a urgência de uma solução para a travessia justifica o projeto e seu custo.
Para cobrir a construção, o Município usará uma fatia maior do superávit de 2020: R$ 3,733 milhões do recurso livre; R$ 1,697 de sobra de recurso da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); e R$ 569 mil de sobra das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). O secretário da Fazenda, Antônio Filla, esclareceu que os valores do MDE e do ASPS também integram o montante do superávit – as sobras do ano passado – e que, apesar de terem sido recebidos pela Educação e Saúde, da mesma forma, são de livre uso do Município. A próxima etapa, agora, é iniciar o processo licitatório para a contratação da empresa que vai executar a obra. Ainda não há datas para que isso ocorra. (DM)
