Estrutura, que possui dois banheiros, motivou a ação. Agora a comunidade busca a legalização da área
Instalados há mais de um ano em Montenegro, integrantes de 15 famílias de índios Kaingang ocuparam o galpão de construção da creche Centenário nesta semana. Ausência do poder público, melhores condições de moradia e higiene foram algumas das motivações da comunidade indígena, que agora busca a legalização do espaço no bairro Centenário. Ação preocupa moradores do local.
Com lonas pretas estendidas e um lençol que se transformou em porta, a comunidade ampliou o galpão de construção da creche Centenário após ocupá-lo. Com as cercas que dividiam a área em que está morando desde o final de dezembro de 2018 e os anexos da obra no chão, a comunidade Kaingang espera ter melhores condições de habitabilidade. “Quando o pessoal da empresa [responsável pela antiga obra] veio buscar o material que estava ali, eles arrancaram várias coisas e deixaram o espaço”, disse Darci Rodrigues, vice-cacique Kaingang.
“O banheiro que hoje utilizamos também foi arrancado, porque segundo eles, era tudo da empresa. No dia, falei com um deles que disseram ‘se vocês quiserem utilizar, então revitalizem’, foi o que fizemos, colocando vasos e mangueiras”, explica o vice-cacique, destacando que esses são os únicos banheiros disponíveis na comunidade atualmente, apesar das inúmeras solicitações às autoridades do município.
Diferente das informações que circulam nas redes sociais, a ocupação não se deu na construção da creche. Ainda, a liderança indígena ressalta que todo o processo de instalação da comunidade Kaingang no município tem se baseado nas orientações do Ministério Público (MP). “A questão da nossa moradia aqui, a quem tem curiosidade, é importante saber que somos assessorados pelo Estado e temos acompanhamento jurídico”, salienta Rodrigues.
Para garantir a permanência da comunidade Kaingang no local, o líder indígena explica que um documento foi enviado ao governo do estado pedindo a legalização da área. “O nosso pedido de legalização já chegou a Brasília, e o que ficamos sabendo é que o próprio governador se mostrou positivo, uma vez que ele tem interesse em usar esse terreno para pagar dívidas do estado com a União”, detalhou o vice-cacique, enquanto aguarda uma decisão definitiva sobre o caso.
Construção da creche segue parada
No mês passado, chegou até a Câmara de Vereadores de Montenegro um projeto de lei da Prefeitura pedindo a abertura de crédito especial no valor de R$ 833.924,88. O montante é para a conclusão da creche do bairro Centenário, cuja obra teve início há quase quatro anos, mas ainda não foi concluída.
A construção do prédio estava orçada, no projeto original, em um valor total de R$ 1.403.607,20. Com o novo projeto de lei, no entanto, que o custo foi atualizado para R$ 1.447.077,33. A alta é de mais de R$ 43 mil, e a construção ainda segue parada.
Choque cultural no bairro
Enquanto a comunidade indígena Kaingang busca a legalização da área na qual está instalada em Montenegro, uma parte de moradores do bairro Centenário se preocupa com problemas gerados pelos novos habitantes. De acordo com a aposentada Vanete Giovanella, a falta de higiene é o que mais incomoda quem reside nos arredores da ocupação. “Tem dias que o mau cheiro invade as nossas casas. É bem difícil. Sem contar com a fumaça que eles fazem”, disse a moradora . “Não temos nada contra, mas é preciso achar uma solução para que seja feito algo, ninguém aguento mais isso. Têm vizinhos aqui que já relataram ver sacolas com fezes sendo jogadas nos terrenos”, lamenta a aposentada, que teme a ocupação da construção da creche e cobra reintegração de posse.
Questionado sobre as reclamações, o vice-cacique lamentou e classificou as acusações como preconceituosas. “Não somos invasores e muito menos imigrantes, estamos aqui porque nossos antigos habitaram esse lugar, e quem nos ignora, ignora a própria história”, disse Darci Rodrigue. “A linha férrea está ocupada há décadas e nada foi feito, porque os vereadores não resolveram isso também?”, questionou.
O que diz a prefeitura
Questionado sobre a ocupação do galpão de construção da creche Centenário, a Prefeitura Municipal reinterou, através da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD), que a ação não se deu dentro das instalações da obra do município, diferente das informações compartilhadas nas redes sociais. “Uma das principais queixas dos moradores diz respeito à higiene da comunidade indígena, que ocupou o galpão e instalaram os banheiros justamente para minimizar o problema”, disse o secretário o João Marcelino da Rosa, destacando que a área pertence ao Estado.
Mesmo pertencendo ao Estado, o secretário explica que no fim do mês passado a Administração Municipal recebeu um documento do Ministério Público (MP) solicitando o acompanhamento das famílias. No oficio, o órgão requisita saneamento básico com instalação do sistema de abastecimento de água portável, sanitários e condições necessárias para a comunidade indígena instalada no bairro Centenário. “A Corsan está em tratativa com a SESAI [Secretaria Especial de Saúde Indígena] para viabilizar a água no local, assim como colocar em funcionamento dois banheiros que já estão construídos no local”, detalhe o secretário. “Estamos acompanhamento às famílias Kaingang na área da saúde assistência social”, acrescenta.
Ainda, o secretário destaca que a situação da comunidade envolve muitas questões. “O povo indígena têm direitos necessários garantidos por leis, além disso, a decisão definitiva sobre o futuro dos kaingangs em Montenegro depende de várias esferas políticas”, salienta Marcelino.
