A partir deste sábado, dia 1º, milhares de produtos terão redução de ICMS, o imposto sobre a circulação de mercadorias, no Rio Grande do Sul. É que termina o prazo de algumas alíquotas que estavam majoradas desde 2015. Segunda a secretaria da Fazenda, o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais itens de consumo caso essa redução seja repassada pelas empresas aos preços finais. Um dos impactos mais simbólicos deve ser na gasolina, cuja redução é projetada em R$ 0,44 centavos por litro. O governo avalia que a diminuição será repassada, nas bombas, em até quinze dias.
“Essa redução ocorre num momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros Estados”, destaca o secretário da Fazenda estadual, Marco Aurelio Cardoso.
O preço de pauta da gasolina comum está congelado no Estado em R$ 6,6210 o litro desde o final de outubro. É o valor base usado para o cálculo do ICMS. O congelamento foi resultado de um acordo entre os estados pra tentar controlar os preços após os reajustes do item nas refinarias. Vale até 31 de janeiro. Porém, é a alíquota aplicada sobre o preço de pauta no Rio Grande do Sul que mudará. Vai dos 30% para os 25% com a virada do ano; em acordo com a reforma tributária aprovada no fim de 2020. A mesma redução, dos 30 para os 25% valerá para o álcool.
Outras mudanças
A partir de janeiro, produtos como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos também terão redução de impostos; com o fim das alíquotas majoradas. Isso ocorre porque a alíquota modal, ou geral de ICMS, que já caiu de 18% para 17,5% em 2021, passará para 17% a partir de janeiro de 2022. Na energia e nas telecomunicações, a alíquota também muda dos 30% para os 25%. O Estado calcula, com as alterações, que terá uma queda de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação.
