integrantes do governo alegam que as clínicas não demonstram interesse em fazer o serviço
Suspensas desde 2013, as castrações de cães e gatos de rua não foram retomadas ainda por falta de interesse das clínicas veterinárias em assumir o serviço. Pelo menos este foi o argumento usado por técnicos do governo durante uma reunião promovida pela Câmara nesta quinta-feira. A iniciativa partiu do presidente do Legislativo, Cristiano Braatz (MDB), e contou com a presença também da líder da Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais, Luiza Kimura.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Adriano Chagas, a Administração sequer conseguiu, até agora, os três orçamentos necessários para a abertura do processo. A ideia inicial era que as clínicas recolhessem os animais, levassem eles até sua sede, providenciassem a castração, fizessem a identificação por microchip e depois os devolvessem onde foram pegos. Ocorre que muitas não estão dispostas a assumir todas as etapas, especialmente o transporte, seja por falta de estrutura ou mesmo pela dificuldade de conciliar estas tarefas com os serviços de clínica privada que já mantém.
Diante da dificuldade, a Secretaria discute internamente a alteração do objeto. As clínicas farão apenas a castração e a colocação dos microchips. Os serviços de transporte deverão ser assumidos pela Prefeitura. Sobre os valores, a perspectiva é R$ 250,00 para a esterilização das cadelas e R$ 180,00 para as gatas. “Não temos os orçamentos, mas é mais ou menos o valor de mercado”, explica Adriano. Visando melhores resultados, o alvo serão as fêmeas que, por meio de cirurgia, terão removidos o útero e os ovários, tornando-as inférteis.
Diante da falta de interesse das clínicas, os vereadores questionaram sobre a possibilidade de um novo convênio com a Amoga. A entidade receberia a verba e faria o pagamento às empresas, tornando o processo menos burocrático. Porém, de acordo com o procurador André de Mello, a legislação mudou em 2017, tornando este tipo de parceria muito mais restritivo.
Para este ano, a verba disponível na Prefeitura é de apenas R$ 20 mil, mas, em 2020, este valor aumentará bastante. O vereador Cristiano fez um ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo a aplicação de R$ 80 mil no programa. Também anunciou que está encaminhando pedido de emenda ao orçamento da União para a compra de um Castramóvel. É um veículo adaptado, com equipe de veterinário e assistentes, que vai aos bairros realizar a esterilização de cães e gatos.
A Secretaria de Meio Ambiente está realizando um esforço para concluir o processo de contratação das clínicas ainda este ano, já que a população de animais de rua vem aumentando muito.
