Retirado o projeto que alterava o plano de carreira do magistério – e que vinha gerando polêmica nos últimos dias –, a Câmara de Vereadores votou e aprovou os demais textos; que, no geral, atualizam os salários dos servidores públicos com a reposição da inflação do ano passado, calculada pelo IBGE em 10,06%. Os pagamentos ocorrerão, de forma retroativa, desde janeiro. Foram cinco projetos diferentes, separados para abarcar também prefeito, secretários, vereadores e os funcionários da Câmara – todos aprovados por unanimidade nessa quinta-feira, 17. Os mesmos 10,06% valem pros aposentados e pensionistas.
Com a reposição inflacionária, o valor padrão de referência dos servidores concursados da Prefeitura foi fixado em R$ 1.375,80. Aos professores – aos quais ainda se busca alternativa para lidar com o reajuste que teve o piso nacional da categoria, de 33,24% – também foram dados os 10,06% da inflação, passando o padrão de referência para R$ 1.747,21.
O salário do prefeito Gustavo Zanatta, com a inflação de 2021, passou de R$ 16.075,43 para R$ 17.692,61. O do vice-prefeito Cristiano Braatz foi de R$ 8.037,72 para R$ 8.846,31. O dos secretários, de R$ 7.016,77 para R$ 7.722,65. Já o salário dos vereadores foi de R$ 6.386,48 para R$ 7.028,95.
Os únicos que tiveram ganho real, para além da reposição da inflação, foram os servidores da Câmara de Vereadores. A mesa diretora da casa, presidida pelo vereador Talis Ferreira (PP), concordou em conceder, além dos 10,06%, mais 4,94% aos funcionários. Na justificativa, destacou que, ano passado, o índice de comprometimento da receita corrente líquida do Legislativo com a folha de pagamento foi de 1,14%; bem abaixo do limite máximo de 6% previsto na lei de responsabilidade fiscal. Também apontou que “o índice visa amenizar as perdas remuneratórias ocorridas no período, permitindo que os servidores cumpram suas obrigações mensais.”
Aos servidores que receberam a reposição inflacionária, para superar a perda de poder de compra, ainda há expectativa de concessão do índice da inflação medida em 2020. A reposição chegou a ser concedida ano passado, mas foi retirada por imposição da legislação federal de congelamento de gastos com pessoal devido à pandemia. É um percentual de 4,52% que ainda depende de julgamento no Judiciário que definirá sua concessão ou não.
Apesar da retirada do projeto que alterava o plano de carreira da pauta, professores municipais lotaram a Câmara de Vereadores nessa quinta-feira. Com plenário lotado, a casa precisou instalar um telão no hall de entrada para que os demais pudessem assistir a sessão. Ao final, os educadores se manifestaram, cobrando valorização. Veja a seguir:
