Financiamento foi oficializado em novembro, mas vários equipamentos não vieram ainda
Quando os contribuintes reclamam que, no serviço público, tudo é muito mais lento do que no dia a dia das famílias e das empresas, não há exagero. Ainda mais quando faltam verbas e é preciso captá-las nas instituições financeiras. O que qualquer pessoa costuma resolver um alguns dias, nas prefeituras, leva meses e até anos. A culpa seria das restrições impostas pela lei e da burocracia decorrente de seu cumprimento.
Pelo menos é isso que alega a Administração Municipal de Montenegro para, nove meses depois de deflagrar o processo, ainda não ter concluído a compra de veículos, máquinas e equipamentos que poderiam reduzir os problemas de falta de estrutura e agilizar a manutenção de ruas e estradas em Montenegro. Dos 13 itens que desejava adquirir, até agora, chegaram apenas quatro e outros três devem ser entregues nos próximos dias. Mas há pelo menos seis processos que ainda estão tramitando, sem qualquer previsão de encerramento.
O primeiro passo foi dado no dia 5 de julho do ano passado, quando o prefeito conseguiu a aprovação, pela Câmara, de um projeto autorizando o governo a contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 3,2 milhões. No Legislativo, a avaliação foi rápida, diante do argumento de que era preciso agilizar a compra para que, já no verão, as máquinas estivessem à disposição dos servidores. Era a melhor época do ano para as intervenções na área urbana e na zona rural, em virtude da diminuição das chuvas. Passou o verão e o outono já está no meio e nada dos equipamentos chegarem. O primeiro, uma escavadeira hidráulica, foi descarregada somente em 30 de abril.
De acordo com a gerente de Convênios e Contratos do Município, Cleusa Marca, depois da aprovação do empréstimo pela Câmara, iniciou a tramitação dentro do Banco do Brasil. A assinatura do contrato aconteceu somente em 14 de novembro. Com o dinheiro garantido, a Prefeitura elaborou os editais de concorrência, observando os prazos impostos pela lei para realizar os pregões. “Num órgão público, é praticamente impossível fazer uma aquisição em menos 60 ou 70 dias. Se ocorrerem impugnações de empresas participantes da licitação, demora bem mais”, esclarece a gerente.
Como eram vários equipamentos e veículos diferentes, fabricados por fornecedores de diversos segmentos, a lista de compras resultou na abertura de uma dúzia de editais. No caso da pá carregadeira, por exemplo, existe um decreto de padronização, obrigando a Prefeitura a adquirir de uma marca específica. “E como somos obrigados a apresentar pelo menos três orçamentos, tivemos de ir atrás de fornecedores de outros estados. A cobrança de impostos é diferente de um estado para outro, o que aumenta a burocracia”, ressalta Cleusa. Além disso, houve licitação deserta, um veículo que não atendeu às especificações do edital e teve de ser devolvido e trocado, entre outras intercorrências.
Até o momento, o Município recebeu um microônibus para 33 passageiros e uma van de 15 lugares disponibilizados à Secretaria da Saúde, para o transporte de pacientes, além de uma ambulância furgão. Os três juntos custaram R$ 620 mil. Também chegou uma escavadeira hidráulica, de R$ 392 mil, para a secretaria de Viação e Serviços Urbanos. Nos próximos dias, serão entregues um rolo compactador, uma capinadeira mecânica e uma minicarregadeira, avaliados em R$ 390.900,00.
Os itens com chegada indefinida são um caminhão hidrojato, para limpeza das redes de esgoto, uma pá carregadeira, uma roçadeira articulada e três caminhões (toco e caçamba), além de alguns computadores.
